Secretaria de Serviços Públicos já fez 1.162 apreensões

Do primeiro dia de Carnaval até às 18h desta segunda-feira (04), os mais de dois mil fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), distribuídos em dez postos nos três circuitos oficiais da folia, fizeram 1.162 apreensões de equipamentos, como caixas de isopor, churrasqueiras, mesas, e mercadorias, a exemplo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro, espetos de churrasco.

O material sem a licença do órgão é recolhido, lacrado, encaminhado para a sede da Sesp e só depois do período carnavalesco poderá ser retirado novamente pelos ambulantes. O licenciamento para trabalhar é uma forma de organizar o comércio informal do Carnaval de Salvador.

As pessoas sem o devido cadastramento são convidadas a se retirar do percurso. Caso haja recusa, os funcionários encarregados pela fiscalização podem solicitar a interferência da Polícia Militar. Fontes da secretaria explica que existem cerca de 3,3 mil trabalhadores licenciados pela prefeitura – número considerado o ideal para o bom andamento da festa –, mas que a cidade recebe aproximadamente 30 mil ambulantes.

Embora os dirigentes da Sesp reconheçam a importância desse tipo trabalho para a população, oportunidade em que muitas famílias tiram uma renda extra, os ambulantes não cadastrados deixam de pagar uma taxa para a comercialização de produtos, prejudicando aqueles que trabalham de acordo com as normas estabelecidas entre a prefeitura e as entidades representativas da classe. Além disso, o excesso da informalidade também atrapalha a brincadeira dos foliões e a ação de serviços essenciais, como o da polícia, por exemplo.