Liberados mais recursos do Carnaval Ouro Negro

Os blocos que participaram do programa de fomento Carnaval Ouro Negro, da Secretaria de Cultura, já podem receber a segunda parcela dos recursos destinados a cada entidade. Para o pagamento ser efetuado é necessário apresentação das notas fiscais. Das 111 entidades cadastradas, 104 foram contempladas pelo programa e receberam 50% dos recursos antes do carnaval para preparação dos desfiles. Destas, 71 estão sendo convocadas para receber o benefício.

O critério utilizado para liberação do pagamento, foi o cumprimento das condições estabelecidas em contrato, a exemplo do número de dias de desfile. O cumprimento ou não dos quesitos acordados vai interferir também na pontuação que o bloco terá a partir de agora, o que determina, por sua vez, o valor do apoio financeiro que o bloco poderá obter em 2009.

Este ano, a Secult fez pela primeira vez um acompanhamento de todos os artistas e blocos contratados com recursos do estado para tocar ou desfilar no Carnaval. A fiscalização foi feita de duas formas. Primeiro, por meio de profissionais encarregados de observar e fazer relatórios de registro das apresentações. Esses fiscais ficaram posicionados em todos os palcos e em locais estratégicos dos circuitos da folia onde os artistas se apresentaram.

Além disso, utilizou-se o Sistema Integrado de Acompanhamento de Eventos – Sistema Badauê, criado pela Empresa de Processamento de Dados de Salvador (Prodasal), para monitorar e executar ocorrências durante a festa. A parceria com a Prefeitura permitiu um maior acompanhamento do investimento público realizado pelo estado na programação d Carnaval.

Entre as entidades contempladas pelo programa de fomento Carnaval Ouro Negro, três não desfilaram. O processo dessas entidades será enviado à Procuradoria Geral do Estado para que sejam feitos os encaminhamentos legais. Dessa forma, essas entidades não só deixarão de receber a segunda parcela do dinheiro, como terão que devolver a primeira, paga entre o final de dezembro e o início de janeiro, com o objetivo de custear as despesas da montagem do desfile.

Os relatórios de fiscalização mostram que 30 blocos cadastrados no programa estão em situação de cumprimento parcial do contrato, o que significa que fizeram apenas alguns dos desfiles com os quais se comprometeram. Nesse caso, a entidade estará sujeita às punições previstas, entre elas, a perda da caução de 5% paga no ato do recebimento da primeira parcela e uma multa de 10%.

Critérios transparentes

O programa investiu, em 2008, R$3,670 milhões no apoio a blocos afro, afoxés, de samba, reggae e de índio. A definição da cota de apoio, que variou de R$15 a R$100 mil, foi baseada em nove critérios – ano de fundação, número estimado de participantes, indumentária, forma de custeio, número de dias de desfile, circuito em que se apresenta, notoriedade, assiduidade nos carnavais e a performance em 2007.

Para ter acesso aos recursos, os blocos tiveram que apresentar comprovações de que não têm pendências administrativas, nem débitos com o Estado. “Um dos objetivos do programa é requalificar e fortalecer a gestão dos blocos de matriz africana, de forma a melhorar a sua estrutura administrativa e facilitar a captação de outras fontes de recursos, privadas ou não, para a realização de atividades culturais ao longo do ano e para possibilitar a inserção desses blocos na indústria criativa do Carnaval de Salvador”, informa o coordenador de Ações para o Carnaval da Secult, Ernani Coelho.

Uma das principais conquistas do Programa Carnaval Ouro Negro foi o estabelecimento de regras mais transparentes e uniformes para a distribuição de recursos aos blocos. Pela primeira vez, as verbas foram repassadas diretamente para as entidades e não para coletivos e fóruns. Os dados referentes à quantia investida em cada bloco foram divulgados no Diário Oficial.

Edital em abril

Em abril, a Secult lançará edital para apoio continuado aos blocos de matriz africana. O objetivo é apoiar as entidades que desenvolvem, durante todo o ano, atividades junto às comunidades. No mesmo mês, será realizado um seminário para discutir o atual modelo de gestão da festa, em Salvador.

Serão levantadas questões como a economia do Carnaval e a necessidade de democratização da festa. Um dos temas que devem entrar na pauta é a ordem na fila dos desfiles. Para que os blocos de matriz africana e os trios independentes consigam ter um apelo maior de mercado é necessário que consigam desfilar em horários que possibilitem uma maior visibilidade, tanto para a mídia quanto para os próprios foliões, destaca o secretário de Cultura, Márcio Meirelles.

Ele planeja criar uma Diretoria de Economia da Festa, tendo em vista a importância do carnaval, bem como das festas em geral, para a economia da cultura na Bahia. “As ações que desenvolvemos, este ano, já começaram a dar resultados e temos uma promessa de apoio vindo do setor privado no valor de R$4 milhões para o Carnaval Ouro Negro 2009”.