A intervenção cirúrgica para tratamento da catarata – um problema de visão que provoca o embaçamento gradual do cristalino (lente natural do olho) – é um dos procedimentos oftalmológicos mais realizados pelos beneficiários do Planserv e agora tem uma tabela de valores referenciais. Com isso, a remuneração aos prestadores que realizam a cirurgia de catarata é feita mediante o pagamento de um valor fixo que contempla todos os itens do serviço, tais como honorários médicos, diárias e taxas, materiais e medicamentos, de modo a garantir mais previsibilidade e uma maior facilidade de controle e autorização. A adoção dos valores referenciais é uma estratégia de racionalização de recursos, a partir de protocolos cirúrgicos validados por especialistas, baseados numa lógica de medicina por evidência.

O coordenador médico do Planserv, Reynaldo Rocha Júnior, esclarece aos beneficiários do Planserv que farão a intervenção cirúrgica para tratamento da catarata (facectomia) que não há necessidade de complementação financeira para utilização da lente intra-ocular que é implantada após a retirada do cristalino. “O beneficiário da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais que for submetido à cirurgia de catarata deve exigir do médico oftalmologista e da unidade hospitalar a lente que o plano fornece”, orienta.

Rocha assegura que a lente intra-ocular disponiblizada pelo Planserv é de excelente qualidade: “Trata-se de uma lente, que pode ser de dois tipos: acrílica dobrável três peças hidrofóbica e acrílica dobrável peça única. Ambas as lentes atendem com alto padrão de qualidade ao tratamento da catarata e têm o aval da Cooperativa Estadual de Serviços Administrativos em Oftalmologia (Cooeso) e da Sociedade de Oftalmologia da Bahia (Sofba)”, afirma o coordenador médico.

As embalagens dessas lentes trazem etiquetas que devem ser fixadas no prontuário do paciente e podem ser apresentadas ao próprio paciente ou aos seus familiares após a cirurgia. Caso seja cobrado do beneficiário qualquer valor complementar (referente à lente ou a qualquer outro insumo), o mesmo deve entrar em contato com a Ouvidoria do Planserv (ouvidoria@planserv.ba.gov.br) para que seja feita uma apuração.

Honorários médicos

Segundo a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, ao avançar na adoção de valores referenciais, o Planserv está corrigindo o atual modelo de remuneração, buscando recompor os honorários médicos, estimular a racionalização na utilização de materiais e medicamentos e facilitar o processo de auditoria. “Essa é uma estratégia de racionalização de recursos que garante aos beneficiários um acesso mais amplo a procedimentos de alta complexidade, realizados de forma qualificada, através de um conjunto de critérios objetivos e padronizados”, destaca Sônia.

Ela explica ainda que antes de estabelecer o preço final que contempla todo o conjunto de serviços, o Planserv realiza ampla pesquisa e discussão até que haja a consolidação da especificação técnica do procedimento. Em seguida, são efetuadas cotações no mercado e comparativo com valores pagos por outras operadoras de saúde para estabelecer o preço final. Já vêm sendo aplicadas tabelas de valores referenciais nas áreas de ortopedia, neurologia, cardiologia e gastroenterologia (cirurgia bariátrica e colonoscopia, por exemplo). No ano passado, foram lançados valores referenciais para cateterismo e angioplastia.

Como surge a doença

Catarata é a denominação dada a qualquer opacidade do cristalino, não necessariamente que afete a visão O único tratamento curativo da doença é o cirúrgico e consiste em substituir o cristalino opaco por uma prótese denominada lente intra-ocular (LIO).

Inúmeros fatores de risco podem provocar ou acelerar o aparecimento da catarata, incluindo medicamentos (corticóides), substâncias tóxicas (nicotina do tabagismo), doenças metabólicas (diabetes mellitus, hipertireoidismo, doenças renais, trauma, radiações (raios ultravioleta, raios-X), doença ocular (alta miopia), infecção durante a gravidez (toxoplasmose, rubéola) e fatores nutricionais (desnutrição). Porém as causas ainda não estão bem definidas e estudos epidemiológicos revelam uma associação entre a catarata e o envelhecimento.