Abertura do ano legislativo destaca participação popular

Após a tradição da revista da tropa da Polícia Militar e do desfile dos integrantes da corporação, as novidades. A participação do povo baiano na tomada de decisões da administração pública, a partir do ano passado e pela primeira vez na história da Bahia, foi um dos principais pontos destacados pelo governador Jaques Wagner durante a sessão de abertura, hoje (15), do segundo período da 16ª Legislatura da Assembléia Legislativa.

“Em todos os 26 Territórios de Identidade foram realizadas conferências para receber as sugestões para o PPA que, pela primeira vez, foi um PPA participativo”, discursou Wagner, referindo-se ao Plano Plurianual 2008-2011. Segundo ele, nessa mesma linha, o governo desenvolveu uma política de fortalecimento dos Conselhos e das conferências, fóruns essenciais de participação popular.

Wagner lembrou que foram realizadas mais de uma dezena de conferências, com a participação de milhares de pessoas e que, segundo ele, resultaram em contribuições inestimáveis. “A população, se chamada a contribuir, tem sempre muito que dizer”, observou.

Na ocasião, o governador apresentou também um balanço com os resultados das gestões orçamentária, financeira e patrimonial da administração direta, das autarquias, fundações, dos fundos especiais e das empresas estatais dependentes, além de uma mensagem aos deputados sobre o ano de 2007.

“Eu creio que apresentar este resultado é motivo de comemoração, pelo que fizemos em 2007, e faço votos de que a gente tenha um ano legislativo bastante positivo”, refletiu o governador. Para ele, o importante é permitir o debate de idéias dentro da Assembléia, de forma que as matérias possam ser aprovadas inclusive com a contribuição da oposição.

“Essa casa, como representante do povo, não tem que ter uma posição só, mas refletir essa pluralidade baiana e tirar dela a síntese melhor para todos”, afirmou Wagner. Sinal de que isso está acontecendo é que o governador foi recepcionado na rampa de acesso ao legislativo pelo presidente da casa, deputado Marcelo Nilo, e outros parlamentares, inclusive de oposição, como Gildásio Penedo e Heraldo Rocha.

Em seu discurso, Wagner ressaltou a nova relação entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário na Bahia, consolidada na Agenda Bahia. “Resguardando-se a autonomia do Legislativo e do Judiciário, e sempre baseado na lei, estamos desenvolvendo a Agenda Bahia, reunindo os três poderes, possibilitando a discussão permanente sobre os destinos do nosso Estado, numa iniciativa absolutamente inédita no Estado. Aqui, democracia e republicanismo se combinam” relacionou.

Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, “a mensagem do governador foi lida e, a partir de segunda feira, será detalhada, cada qual defendendo o seu interesse, com a sua visão de quais foram os fatos positivos e negativos, mas com um único objetivo, servir o Estado”, declarou. Nilo lembrou que este será um ano atípico, devido às eleições municipais. “Vamos tentar repetir os 94% das sessões ordinárias realizadas no ano passado e dar condições políticas para que os blocos da minoria e da maioria possam travar um embate político”, garantiu.

• Programa Compromisso Bahia: Gerou, em 2007, uma economia de mais de R$ 31 milhões com reduções de até 75% nas contratações de serviços.

• Programa Todos pela Alfabetização (Topa): Foram 220 mil matrículas em 2007, quando o esperado era em torno de 100 mil. Até 2010, devem ser alfabetizadas 1 milhão de pessoas.

• Ebal: Estava em processo de falência, com 425 lojas desabastecidas. Foram reabertas 265 lojas da Cesta do Povo, 47 na capital, 218 no interior.

• Crescimento econômico em 2007: 4,5%.

• Exportações: as vendas externas alcançaram os US$ 7,4 bilhões, superando em mais de 9% o resultado do ano anterior.

• Estradas: serão restaurados 1.804 km de rodovias estaduais e federais em cinco anos.