Balanço do Estado será entregue ao Legislativo

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Durante a solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos de 2008, o governador Jaques Wagner entregará, nesta sexta-feira (15), às 10h, a prestação de contas do Estado referente ao ano de 2007 à Assembléia Legislativa.

O Balanço Consolidado do Estado mostra os resultados das gestões orçamentária, financeira e patrimonial da administração direta, das autarquias, das fundações, dos fundos especiais e a execução orçamentária das empresas estatais dependentes.

Os resultados apresentados no Balanço e Demonstrativo das Variações Patrimoniais foram apurados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 4.320/64, sendo que os dados contábeis têm origem do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (SICOF). As receitas e despesas foram realizadas obedecendo, também, o estabelecido na Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os dados dos relatórios serão disponibilizados na Internet,  no Portal da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.ba.gov.br) com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração estadual.

O relatório contábil, parte componente da prestação de contas, apresenta uma análise mais detalhada das informações contábeis e fiscais, em linguagem acessível ao cidadão comum, inclusive com glossário dos termos técnicos utilizados. Foram também utilizados gráficos e tabelas para facilitar a visualização dos dados constantes do balanço e demais demonstrações contábeis.

A Superintendência de Administração Financeira da Sefaz, é a unidade responsável pela prestação de contas anual e tambpem faz o levantamento do balanço consolidado e elabora o relatório contábil da administração pública estadual.