Governadores do Nordeste se unem por reforma tributária

RAUL RODRIGUES
DE BARRA DOS COQUEIROS (SE)

O presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou, no encerramento do VI Fórum dos Governadores do Nordeste, hoje (29), em Barra dos Coqueiros (SE), que o resultado do evento o deixa otimista. “Ouvi agora a preocupação dos governadores de fazer com que o projeto da Reforma Tributária seja aprovado”, comentou.

Para Lula, a reforma é uma maneira de se estabelecer justiça social tanto na arrecadação quanto na repartição do que é arrecadado no Brasil e ao mesmo tempo diminuir o número de alíquotas, já que hoje são 27 legislações de ICMS. “Queremos torná-las uma só, para facilitar para todo mundo e fazer com que o imposto seja pago no consumo direto”, informou.

Lula disse que, caso aprovada a reforma, haverá um período de transição e que algumas alterações poderão só entrar em vigor a partir de 2016, tempo necessário para que sejam adotadas políticas de compensações para estados que, por acaso, tiverem algum prejuízo imediato.

“É para isso que estamos fortalecendo a Sudene, criando o Fundo de Desenvolvimento Regional, que começa com R$ 10 bilhões e termina com quase R$ 15 bilhões até 2016”, informou. Segundo Lula, se não houver esse cuidado, estados com mais infra-estrutura, tecnologia e mercado consumidor vão receber mais investimentos, enquanto os outros terão menos chances.

Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda, os nove governadores assumiram, no fórum, o compromisso de mobilizar suas bancadas, independente dos partidos, para apostar no diálogo e no aperfeiçoamento da reforma. “Nós, governadores do Nordeste, queremos a reforma tributária tramite, saia do papel e venha inaugurar um novo tempo na repartição das receitas e na alavancagem do desenvolvimento econômico do Brasil”, concluiu.

Bahia apóia a reforma

O governador Jaques Wagner reforçou o apoio da Bahia e dos demais governadores à medida. “A minha posição é de que a reforma, independente de perdas imediatas, vai apontar para uma estrutura tributária mais justa principalmente para o Nordeste” afirmou.

Segundo Wagner, “embora cada governador pense fundamentalmente em seu estado, juntos estamos pensando no Nordeste e este amadurecimento corresponde a um momento fundamental do país, que está bem, inclusive economicamente”, avaliou.

Para ele, a região está recebendo investimentos importantes na área de infra-estrutura e social por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. “Não podemos desperdiçar essa oportunidade”, afirmou.