As ações desenvolvidas pelas secretarias estaduais, no ano passado, resultaram no Balanço Consolidado do Estado em 2007, entregue, hoje (15), pelo governador Jaques Wagner, à Assembléia Legislativa, durante a abertura dos trabalhos legislativos.
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, os números apresentados são fruto de uma ação conjunta de todo o governo. “Eles demonstram que o Estado está sempre cumprindo as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao mesmo tempo, colocando recursos em áreas prioritárias como saúde e educação”.
Na educação, Martins contabilizou investimos de quase R$ 2 bilhões, o que gira em torno de 28% acima do limite mínimo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já na Saúde, foram 12,71% acima do previsto na legislação. “Para melhorarmos ainda mais estes números, teremos, em 2008, um orçamento mais enxuto, consolidado e que reserva, para as áreas prioritárias do governo, um volume de investimentos considerável”, garantiu.
Desenvolvimento Urbano
A área Desenvolvimento Urbano também influiu. Segundo o secretário Afonso Florence, foi estabelecido um novo modelo de desenvolvimento para a Bahia, com geração de renda, crescimento da economia e, principalmente, inclusão social.
A Sedur está trabalhando para o cumprimento de metas estabelecidas pelo governador, com a recuperação e produção de novas unidades habitacionais e obras de saneamento básico, todas voltadas para a maioria da população até então desassistida nessas áreas da infra-estrutura urbana.
“Obtivemos êxito tanto na captação de recursos como na execução de obras”, avaliou. O secretário citou o Água para Todos, onde as metas para os quatro anos foram atingidas ainda nos primeiros 12 meses. “Vamos ter que ampliar estes objetivos”, observou.
Florence disse também que foram contratadas e estão em andamento obras para a construção e entrega de mais de 35 mil casas populares. “A nossa meta é cem mil e temos convicção de que vamos atingi-la”.
Infra-estrutura
A Infra-estrutura também teve papel importante, segundo o secretário da Infra-estrutura, Antônio Batista Neves. Foram investidos recursos na recuperação de três áreas principais – energia, transporte e comunicação. Neves disse que, na questão da energia, foram construídas várias linhas de transmissão e distribuição no oeste da Bahia, além da subestação de Andaraí e Mucugê e de 83 mil ligações do Programa Luz para Todos.
No setor de telecomunicações, Neves informou que foram recuperadas 50 torres da TVE que estavam desativadas, de um total de 170. “Este ano devemos recuperar o restante”, afirmou. Quanto às estradas, o secretário disse que foram recuperados os principais eixos rodoviários estaduais e federais, abrangendo um total de 8,25 mil quilômetros.
Neves disse também que estão sendo investidos recursos nas rodovias municipais e que foram comprados 180 equipamentos para o Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba). “Vamos chegar, este ano, a 240, além de estarmos reequipando todas as residências do órgão, que há 30 anos não se equipavam”, lembrou. Segundo ele, cada residência vai receber 12 equipamentos para dar manutenção às estradas municipais, estaduais e vicinais do estado.
Além disso, a secretaria conseguiu intervenção do Governo Federal nas suas 14 rodovias que cortam a Bahia. “Já recuperamos algumas, como as BRs 110, 407, 101, 116, 242 e temos 20 empresas trabalhando em outras estradas federais”, citou.
Educação
O ano de 2007 foi de mudanças também na educação da Bahia. “Fizemos um bom diagnóstico da realidade do estado, que tinha a sexta economia do Brasil e 25º lugar no ranking da Educação”, informou o secretário Adeum Sauer. Ele disse que diversas soluções para os problemas encontrados já foram encaminhadas. “Fizemos investimentos na infra-estrutura que estava defasada, aprovamos o Plano de Ações Articuladas (PAR), junto ao Ministério da Educação, no qual já conseguimos a liberação de recursos da ordem de R$ 100 milhões para reforma e construção de escolas e projetos educacionais”, afirmou.
Sauer disse que as Diretorias Regionais de Educação (Direc), também estão sendo revitalizadas. “Elas têm que deixar de ser um órgão essencialmente burocrático para acompanhar as ações desenvolvidas nas escolas. Para isso, é preciso aparelhamento, pessoal e nova concepção de capacitação”, argumentou.
O secretário falou também da criação de uma Superintendência de Educação Profissional, para a qual já estão matriculados 4,8 mil alunos em 2008. “Estamos oferecendo 17 mil vagas para cursos inseridos na realidade e no interesse econômico da população de nível médio”, afirmou. Segundo ele, a meta é chegar às 25 mil vagas até o final do governo.
Agricultura
Para o secretário da agricultura, Geraldo Simões, os resultados apresentados hoje pelo governador refletem coisas boas que não aconteciam no passado. “Demos uma melhor atenção à agricultura familiar, onde o Governo do Estado fez vários investimentos, como a recuperação da empresa de assistência técnica”.
Simões lembrou também do programa de bioenergia, lançado no ano passado, que vai deixar a Bahia auto-suficiente em etanol e proporcionar um excedente para a exportação, além de gerar empregos no estado. “No primeiro ano do governo, a Agricultura está na linha de base do aumento do PIB e vamos continuar neste mesmo ritmo”, enfatizou.