Visita ao Município de Senhor do Bonfim

LOCAL: Município de Senhor do Bonfim, na região Piemonte da Diamantina, a 374 quilômetros de Salvador.
DATA: 16.02.08 (sábado)
HORÁRIO: 11h30

O QUE É: Assinatura de convênios e ordens de serviço em diversas áreas, anúncio da criação de um Grupamento do Corpo de Bombeiros e lançamento da Pedra Fundamental do Centro de Estudos de Saúde do Semi-Árido.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

1. SEDES

O que é: Assinatura de convênios do Programa de Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Convênios: Serão assinados entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, com interveniência da Associação Agropastoril Quilombola de Tijuaçu e Adjacências – Qilombola de Alto Bonito – e da Central das Associações Agropecuárias Comunitárias de Fundos e Feixes de Pasto (ocupação coletiva de terras por comunidades). Um objetiva promover a melhoria da qualidade de vida de 35 famílias remanescentes quilombolas da Fazenda Alto Bonito, por meio da inclusão social e produtiva. O outro tem a finalidade de incentivar a diversificação de produção dentro de uma visão agro-ecológica, propiciando a eleição de uma cultura econômica que garanta a comercialização e a segurança alimentar de 450 famílias de pequenos agricultores.

Comunidades: As famílias de Alto Bonito vivem em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar. As comunidades da região de fundos e feixes de pastos compreendem sete municípios – Andorinha, Antônio Gonçalves, Jaguari, Monte Santo, Itiúba, Campo Formoso e Pindobaçu. A principal atividade econômica é o pastoreio extensivo e/ou semi-extensivo de animais de pequeno porte, mais especificamente os caprinos e ovinos, bem como o bovino sem raça definida.

Ações: A comunidade de Alto Bonito receberá uma série de obras de infra-estrutura e para geração de renda, um investimento de aproximadamente R$ 812 mil. Já a de fundos e feixes de pastos será beneficiada com a implementação de 15 Núcleos Produtivos, que totalizam cerca de R$ 635 mil.

Quilombolas:
• Construção e reforma das moradias;
• Construção de um Centro de Cultura;
• Construção de cisternas de captação água de chuva;
• Implantação de núcleos produtivos (avicultura e suinocultura);
• Horta comunitária;
• Lavoura de subsistência;
• Inclusão de uma linha produtiva para a comercialização;
• Distribuição de mudas frutíferas e sementes (milho e feijão);
• Capacitação tecnológica;
• Assistência técnica continuada.

Fundos e feixes de pastos:
• Um de beneficiamento de fruteira;
• Oito de criação de caprinos e ovinos;
• Quatro de apicultura com mini unidades de mel;
• Um de raspa de mandioca;
• Um tanque de produção e aguada de peixe;
• Capacitação tecnológica.

Programa: Visa garantir a segurança alimentar e nutricional, a inclusão social e produtiva e a afirmação étnica cultural de povos e comunidades tradicionais. Prevê a criação de condições institucionais para a ampliação do acesso desses segmentos às políticas públicas, a geração e disseminação de informações para o apoderamento desses grupos na luta pelos seus direitos e a instalação de infra-estrutura social e produtiva.

2. SEDUR

O que é: Assinatura de ordem de serviço para pavimentação de diversos logradouros e construção de 500 unidades habitacionais.

Pavimentação: Será realizada em 13 bairros do município – como Olaria, Bonfim III e Umburana -, três distritos – Carrapichel, Quicé e Igara – e três povoados – Terreirinho, Passagem Velha e Estiva. O investimento total é de aproximadamente R$ 2,68 milhões.

Habitações: Serão distribuídas da seguinte forma: 300 na sede do município, nos loteamentos Monte Alegre e Álvaro Braga, sendo 150 em cada, e 200 nos distritos de Igara, Tijuaçu e Carrapichel. O investimento é de aproximadamente R$ 13 milhões.

3. SUDESB

O que é: Anúncio da construção de uma piscina semi-olímpica e da ampliação das arquibancadas do Estádio Pedro Amorim.

Investimento: As obras da piscina estão orçadas em R$ 244 mil. Já as do estádio devem custar aos cofres públicos R$ 179 mil.

4. SEAGRI

O que é: Assinatura de convênio para a construção de pocilgas comunitárias.

Obra: É constituída de quatro módulos e visa atender pequenos produtores rurais e agricultores familiares que vivem exclusivamente de agropecuária. Ficará no distrito de Igara e os recursos são da ordem de R$ 115 mil.

5. SESAB

O que é: Assinatura de convênios para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e do Centro de Testagem e Aconselhamento para Doenças Sexualmente Transmissíveis (CTA/DST), ampliação do Laboratório Municipal e construção da Urgência e Emergência do Hospital Dom Antônio Monteiro.

Samu: A Central de Regulação do serviço funcionará na Praça da Lagoa, contando com duas unidades móveis, uma básica e outra avançada (UTI móvel). O investimento será de aproximadamente R$ 1 milhão.

Laboratório: Passará por uma reforma de ampliação e adequação para aumentar a sua capacidade instalada, além de receber novos equipamentos e funcionários. Com a reestruturação, a unidade atenderá uma demanda maior de exames, não somente da população de Senhor do Bonfim, mas de toda a região. As análises médicas não precisarão mais ser encaminhadas para Salvador, sendo realizadas no próprio município, inclusive Sorologias e Hormônios, que demoravam até três meses para chegar o resultado. Só o investimento da obra deve chegar a R$ 22 mil.

CTA: No local, os portadores de doenças sexualmente transmissíveis serão atendidos na sua integralidade, com os serviços de enfermagem, infectologia e exames de laboratório, preservativos, medicamentos, atendimento psicológico e social, sem precisar se deslocar para Juazeiro ou Salvador, como acontecia antes. O investimento será de R$ 100 mil.

Outras ações: Na oportunidade, o governador Jaques Wagner anunciará investimentos para a implementação dos serviços de urgência e emergência do Hospital Dom Antônio Monteiro.

6. SECTI

O que é: Assinatura de convênios para a instalação dos centros Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT) e Digital de Cidadania (CDC).

CVTT: Fomentará e executará ações no âmbito da educação profissionalizante, da pesquisa e da extensão. Em razão da forte presença da ovinocaprinocultura na região, será voltado para carnes e produtos derivados, com unidades produtivas e laboratórios dirigidos à capacitação profissional e à qualificação do setor local. O investimento é de R$ 667 mil.

Objetivo: Permitir a expansão da educação profissional, realizar treinamentos e cursos de curta duração, qualificando e requalificando trabalhadores, além de difundir e transferir as tecnologias geradas a partir de demandas do setor produtivo.

CDC: O documento viabilizará a implantação de dois novos centros. Eles contarão com 10 computadores equipados com softwares livres, acesso à internet por banda larga, impressora e monitores para orientar os cidadãos na utilização das máquinas.

Objetivo: Permitir a inclusão digital, oferecendo os meios necessários para que a população de baixa renda tenha acesso aos benefícios da informática.

Perfil dos usuários: 60% possuem renda familiar de até dois salários mínimos, 70% são jovens e 25% se declaram afro-descendentes, número que cresce para 80% se contabilizados também os que se consideram “pardos”.

7. SSP

O que é: Anúncio da instalação do Grupamento do Corpo de Bombeiros e assinatura de ordem de serviço para a reforma do complexo policial.

Grupamento: A equipe será composta por 42 homens e receberá treinamento em Juazeiro. O carro e demais equipamentos custou ao Estado cerca de R$ 1,2 milhão. A previsão para inauguração é no próximo mês de abril. A unidade atenderá, além de Senhor do Bonfim, outros 10 municípios daquela micro-região.

Complexo: A reforma prevê intervenções em toda a instalação hidro-sanitária, além de revisão da cobertura, confecção de passeio em volta da área das celas, construção de um prédio para o Instituto Médico Legal (IML), que funciona precariamente em uma sala improvisada sem nenhuma infra-estrutura, construção de muro em volta de todo terreno, reforço das paredes, piso dos sanitários e portas de ferro das celas, pintura geral, confecção de 40% do pavimento externo em concreto e limpeza do mato da área externa. O investimento necessário para a realização destes serviços está em torno de R$ 400 mil, incluindo a construção do IML.

8. UNEB

O que é: Lançamento da pedra fundamental do pavilhão de aulas do curso de Enfermagem, no Campus VII da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), denominado de Centro de Estudos de Saúde do Semi-Árido.

Pavilhão: Terá 670 metros quadrados, laboratórios de Enfermagem, Microscopia, Fisiologia Humana, Biofísica, Anatomia e Nutrição, além de salas de aula, professores, reunião, preparação, dos tanques e almoxarifado. O prédio também contará com três sanitários, sendo um deles adaptado para deficientes físicos, cantina e espaço de convivência. O investimento chega a R$ 450 mil.