Mais dois presídios serão construídos em Salvador

Salvador ganhará dois novos presídios este ano. A Cadeia Pública de Salvador – destinada a presos provisórios – e uma outra unidade para jovens de 18 a 24 anos, que integra uma das metas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em 2007. Ambos serão construídos no sistema de módulos e ficarão localizados no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

A Cadeia Pública de Salvador tem previsão de ser construída no primeiro semestre, como informa o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Francisco Leite. A construção, em módulos, seguirá o padrão desenvolvido por uma empresa gaúcha, em conjunto com a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

A nova unidade para presos provisórios terá 428 vagas e tem como diferenciais a rapidez da construção, baixo custo de manutenção e valor quase igual ao de um presídio convencional. As obras devem ficar prontas no meio do ano.

Os recursos para a construção já foram liberados pelo Departamento Penitenciário Nacional e são da ordem de R$ 18.990 milhões. O projeto passa por análise técnica da Caixa Econômica Federal e, posteriormente, a Sucab fará o processo licitatório das empresas construtoras. Diferente dos prédios em alvenaria, que são construídos em um período de um ano e meio a dois anos, as obras moduladas ficam prontas entre quatro e seis meses.

Resistência

As celas são construídas em módulos encaixados um ao lado do outro e as estruturas são multifuncionais: podem servir como celas individuais ou coletivas, consultório médico e odontológico, sala de visita íntima, dentre outros. Permitem ainda expansão contínua da capacidade prevista em projeto.

Feita com materiais três vezes mais resistentes que os demais concretos, a construção garante um ambiente de maior segurança e durabilidade. As cores claras favorecem a distribuição da luz, a higiene, a ventilação e a disposição da mobília garantem melhores condições aos internos.

Cada cela pode abrigar quatro ou mais camas e um banheiro com vaso sanitário e pia. Além disso, não há contato físico entre internos e agentes, pois o manejo de portas se dá por uma passarela localizada no corredor acima das celas. Isso permite que mecanicamente as portas sejam abertas ou fechadas de forma mais segura.

Acompanhado de engenheiros e arquitetos da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), o superintendente de Assuntos Penais da SJCDH, Francisco Leite, esteve nas cidades de Porto Alegre (RS) e Criciúma (SC) no início do ano.

Visitaram a Ulbra, localizada na capital gaúcha, onde é feita a fabricação dos módulos. Em Criciúma, a equipe se dirigiu até um presídio que funciona com o sistema há três anos e outro que será inaugurado nos próximos dias.