Visita ao município de Irecê

LOCAL: Município de Irecê, na região de Irecê, a 468 quilômetros de Salvador (Praça Teotônio Marques Dourado).
DATA: 20.02.08 (quarta-feira)
HORÁRIO: 11h

O QUE É: Assinatura de convênios para a construção de cisternas, entrega de 200 unidades habitacionais (Loteamento Vila Liberdade) e anúncio de obras de pavimentação asfáltica.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CONVÊNIOS: A partir dos documentos serão construídas 12.270 cisternas, totalizando um investimento de R$ 24 milhões. Com isso, serão beneficiadas mais de 60 mil pessoas de 115 municípios do semi-árido. A iniciativa faz parte do Projeto Água e Cidadania, que integra o conjunto de ações do Programa Água Para Todos.


CISTERNAS: Entre as vantagens desses equipamentos, destacam-se a possibilidade de construção em qualquer lugar, o baixo custo e a tecnologia simples, sem nenhum ou pouquíssimo impacto ambiental. As 11.310 cisternas destinadas ao consumo humano e as 960 à produção agrícola serão feitas de placas de cimento. O primeiro tipo terá capacidade para armazenar 16 mil litros de água, enquanto o segundo 50 mil.

BENEFICIADOS: As famílias selecionadas deverão ser de baixa renda, da zona rural e enquadradas nos critérios do Programa Bolsa Família, mesmo que ainda não tenham sido beneficiadas pelo mesmo. Além disso, serão consideradas outras condições, como famílias chefiadas por mulheres, que tenham maior número de crianças de zero a seis anos e em idade escolar, de pessoas portadoras de necessidades especiais e de idosos. O projeto atenderá também a cota mínima de 30% de comunidades quilombolas, indígenas e de fundo e feixes de pasto.

ÁGUA E CIDADANIA: É considerada uma iniciativa pioneira em termos de política pública e pretende garantir a segurança alimentar de diversas famílias da região semi-árida. O projeto, responsável por 70% das cisternas previstas no Água Para Todos, será executado por seis entidades com experiência e capacidade técnica na construção desses equipamentos e no desenvolvimento de ações para assegurar uma alimentação saudável. O monitoramento das atividades ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). As instituições também serão responsáveis pela seleção e capacitação das famílias para a vivência em longos períodos de estiagem, mudando a condição de vida dos moradores ao ensinar alternativas de convívio com o bioma da região e, conseqüentemente, desconstruindo a idéia de “combate à seca”.


ENTIDADES: Em conjunto com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado da Bahia, irão executar a primeira etapa do Água e Cidadania as seguintes instituições integrantes da Articulação do Semi-árido Brasileiro (ASA): Movimento de Organização Comunitária (MOC), Cáritas Diocesana de Alagoinhas, Associação Regional de Convivência Apropriada à Seca (Arcas), Centro de Assessoria de Assuará (CAA) e Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão.


ÁGUA PARA TODOS: Lançado em agosto do ano passado, é uma ação intersetorial de cinco secretarias estaduais e órgãos descentralizados. Na prática, significa a união de todas as ações de abastecimento de água e saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8%, e na zona urbana, de 94,7% para 98%. Com o programa, o governo pretende investir, até 2011, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo. A meta do programa é construir 100 mil unidades para consumo humano, 25 mil para produção agrícola e mil barragens subterrâneas.

HABITAÇÕES: São frutos da parceria entre a prefeitura municipal, responsável pela doação do terreno e a realização das obras de infra-estrutura, o Governo do Estado, que destinou o valor de R$ 1,5 mil por unidade, e a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518), que estabelece a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento da casa própria, nesse caso R$ 2,8 milhões. A estrutura das casas segue um padrão, compreende sala, banheiro, cozinha e 2 quartos. Além das unidades que serão entregues, o projeto no loteamento prevê a construção de mais 200 unidades.

CONVÊNIO: Em setembro do ano passado, no lançamento do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social – Dias Melhores, mais 162 municípios aderiram ao Carta de Crédito, assegurando o investimento de R$ 225 milhões na construção de mais de 26 mil novas moradias, incluindo os recursos da Caixa Econômica, oriundos do FGTS, e a contrapartida do Estado.


PAVIMENTAÇÃO: Será executada diretamente pelo município. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) destinou mais de R$ 3,5 milhões para pavimentar 12 quilômetros de diversas ruas da sede. Dentre elas figuram: Rua Índio Mamede, Zeca Batista, Santo Onofre, Rua Santo André, Rua da Coopirecê, Av. Raimundo Bonfim, Rua Ana Marques França, Teotônio Otacílio Marque, Rua A, B, C, Rua D, E, F, Rua Fernando Machado e Jussara, Rua Tiradentes.