Governo empenhado em resolver questões indígenas

Representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e de tribos indígenas se reuniram, nesta quinta-feira (14), com os secretários de Saúde, Agricultura e Educação para discutir questões ligadas às áreas das referidas pastas. Com um documento de protesto que havia sido preparado no dia anterior, os índios das tribos Pataxó Hã Hã Hã e Kiriri e  o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da SJCDH, Jerry Matalawê, se encontraram com o secretário de Saúde, Jorge Solla, para construir ações efetivas no que se refere à essa área. De acordo com os índios, atualmente falta estrutura para atendimento médico, o que inclui desde a ausência de profissionais para atender as regiões à falta de medicamentos para assistir à população.

Jorge Solla se comprometeu a construir unidades de saúde em terras indígenas e mapear, junto com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os municípios que precisam de medicamentos e vacinação. Além disso, o secretário garantiu o fortalecimento da saúde básica principalmente para as cidades de Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas e prometeu verificar como resolver a questão dos médicos indígenas formados em Cuba que estão impossibilitados de exercer a profissão no Brasil. Solla ficou ainda de intermediar o encontro entre os povos e o presidente da Funasa, Danilo Forte, para que as reivindicações lhe sejam entregues. Outra questão debatida foi a criação e estruturação de um Programa Estadual de Saúde Indígena para prestar assistência à comunidade indígena.

De acordo com Jerry Matalawê, o governo está empenhado em solucionar os problemas ligados às questões indígenas. A disposição é resolver o mais rápido possível para que eles voltem para suas comunidades. "Cabe uma ação efetiva do Estado para atender às demandas dos povos indígenas. A nossa expectativa é que esta luta seja algo permanente”, afirmou o coordenador.

No encontro com o secretário Adeum Sauer, os índios solicitaram um posicionamento da Secretaria da Educação (SEC) em relação à alteração no Estatuto do Magistério para a inclusão das categorias de professor e coordenador pedagógico indígena no regimento. Sauer informou que vai construir mais quatro escolas, além de reformar e ampliar as sete já existentes. A mudança do estatuto permitirá que os índios formados possam participar de concursos públicos. Atualmente eles são contratados no Regime Especial de Direito Administrativo ( Reda).

Com o secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Geraldo Simões, a principal reivindicação foi quanto à demarcação das terras indígenas. O secretário destacou a importância de articular um Plano Estadual de Agricultura Familiar Indígena para mobilizar, capacitar e apoiar a produção e escoamento dos produtos produzidos por eles.

Ainda ontem foram entregues sementes de hortaliças para 900 famílias indígenas das tribos Pataxós Hã Hã Hã e Tupinambás. Até o dia 19 de março, eles receberão sementes de feijão e milho. Matalawê afirmou que, ainda este semestre, será feito um levantamento de plantações que possam vir a atender às demandas dos povos.

De acordo com ele, estão sendo buscadas parcerias com outras secretarias para instalar uma estrutura adequada com o objetivo de fortalecer a forma de produção primária das comunidades. Jerry Matalawê informou, ainda, que até o próximo mês de maio será repassado para os índios da tribo Pataxós Hã Hã Hã um trator, no sistema de comodato.