Setor de inovação terá R$ 100 milhões até 2010

O setor de inovação tecnológica da Bahia vai receber investimentos de R$ 100 milhões, até 2010. O recurso virá de três editais que serão lançados terça-feira (19), a partir das 15h, na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

O evento marcará, ainda, a abertura oficial do Programa Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica, o Inovatec e a assinatura de um protocolo de intenções com o Banco do Nordeste. Estarão presentes na solenidade os presidentes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Manuel Rebelo Fernandes, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago, além do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Ildes Ferreira.

Do total de recursos disponíveis, R$ 16,5 milhões são oriundos do Edital do Programa de Apoio a Pesquisa em Empresas (Pappe Subvenção). A iniciativa tem como objetivo financiar projetos que apresentem inovações tecnológicas em produtos, processos ou serviços oferecidos por empresas, incubadoras ou consórcios empresariais, desde que classificados como micro ou pequenas empresas.

“Com o Pappe, queremos que o conhecimento gerado nas empresas, universidades e centros de pesquisa converta-se em valores econômicos e sociais”, explica o diretor de Inovação da Fapesb, Elias Ramos de Souza. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Finep, o Pappe Subvenção já apoiou 81 projetos em edições anteriores, obtendo resultados positivos na confecção de máquinas para desidratação do tomate, desenvolvimento de brocas para perfuração de rochas, entre outros.

Pesquisadores

Ainda no dia 19 de fevereiro, será lançado pela primeira vez na Bahia o Edital Pesquisadores nas Empresas, que dispõe de R$ 1,5 milhão. Os recursos serão utilizados na concessão de bolsas para pesquisadores que atuarão em micro, pequenas e médias empresas baianas, fomentando a inovação tecnológica por meio da aproximação entre o setor produtivo e o acadêmico.

Serão aceitos projetos de desenvolvimento tecnológico de produtos ou processos que tenham como objetivo final aumentar a competitividade das empresas. Para Elias Ramos de Souza, a inovação tecnológica é essencial para a competitividade. “Os dados mais recentes indicam que os pedidos de registro de patentes das empresas baianas correspondem a 1% dos pedidos realizados pelas empresas brasileiras como um todo, o que contrasta com o fato do PIB baiano corresponder a, aproximadamente, 5% do PIB nacional”, aponta Ramos. São parceiros da Fapesb, no Edital Pesquisadores nas Empresas, o CNPq e a Secti.

Outra iniciativa inédita que será lançada no próximo dia 19 é o Edital de Apoio a Sistemas Locais de Inovação em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Contando com recursos da ordem de R$ 1 milhão, o edital apoiará as ICTs com o objetivo de contribuir para a implantação e consolidação de políticas de inovação, gestão da inovação, fomento à aproximação com o setor produtivo e disseminação da cultura empreendedora e de propriedade intelectual no estado.

Podem submeter propostas instituições públicas ou privadas que tenham como missão executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico. Juntamente com a Secti, são parceiros da Fapesb neste Edital, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), a Federação das Indústrias do Estado da Bahia/Instituto Euvaldo Lodi (Fieb/IEL) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

O Inovatec, que também será lançado na próxima terça-feira, contará com recursos de R$ 60 milhões para ampliar a infra-estrutura de base tecnológica da Bahia. Poderão se beneficiar com o Inovatec as empresas e instituições dispostas a realizar novos investimentos de base tecnológica, além de órgãos da administração direta ou indireta nos níveis municipal, estadual ou federal que efetuem sistematicamente investimentos em ciência e tecnologia na Bahia.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, o Inovatec contribuirá para a consolidação do Parque Tecnológico que começa a ser implantado, este ano, em Salvador. “São investimentos que irão impactar na ampliação da infra-estrutura tecnológica, oferecendo condições para a melhoria da qualidade das pesquisas e para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores”, disse.

Completando os R$ 100 milhões que o Governo da Bahia está investindo na inovação tecnológica, o Programa Juro Zero dispõe de R$ 20 milhões para financiar atividades de inovação em micro e pequenas empresas. O financiamento é pago em 100 parcelas, sem a incidência de juros reais, sem período de carência e sem a exigência de garantias reais. De todas as iniciativas com foco na inovação, essa é a única que é reembolsável.

A Fapesb e a Secti assinarão um protocolo de intenções com o Banco do Nordeste. Juntas, as três instituições lançarão editais de interesse comum, oferecerão bolsas de mestrado e doutorado para pesquisadores baianos e criarão linhas de crédito para investimentos em incubadoras e empresas de bases tecnológicas da Bahia. O termo tem validade de dois anos, podendo ser renovado. Os valores dos editais e das linhas de crédito ainda estão em fase de definição. Informações detalhadas sobre os investimentos do Governo da Bahia em inovação tecnológica, incluindo os editais, estão disponíveis em www.fapesb.ba.gov.br.

Edital do Pappe Subvenção

Recursos: R$ 16,5 milhões
Objetivo: Selecionar e financiar projetos de inovações tecnológicas, de processos, produtos ou serviços, oriundos de sociedades empresariais, inclusive as incubadas e/ou as organizadas em consórcio, desde que classificadas como micro ou pequenas.

Quem pode participar: Empresas constituídas sob as leis brasileiras, para produção ou circulação de bens ou serviços, devidamente registradas na Junta Comercial, com fins lucrativos, que tenham sua sede administrativa no Estado da Bahia e que tenham auferido receita operacional bruta anual ou anualizada de até no máximo R$ 10,5 milhões.
Data limite para submissão de propostas: 19/05/2008

Edital Pesquisadores nas Empresas

Recursos: R$ 1,5 milhão
Objetivo: Apoiar atividades de pesquisa tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos que visem estimular a inserção de mestres e doutores nas empresas.

Quem pode participar: Pessoa física com vínculo formal com a empresa executora, ou seja, ser sócio ou empregado contratado pela mesma. O proponente será necessariamente o coordenador do projeto.
Data limite para submissão de propostas: 19/05/2008

Edital de Apoio a Sistemas Locais de Inovação em ICTs

Recursos: R$ 1 milhão
Objetivo: Fomentar a implantação e consolidação de Sistemas Locais de Inovação em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) sediadas no Estado da Bahia, que visem a contribuir para a implantação de políticas de inovação, para a gestão da inovação, para uma maior interface com o setor produtivo, bem como para a disseminação da cultura empreendedora e de propriedade intelectual no âmbito destas instituições.

Quem pode participar: Instituição Científica e Tecnológica (ICT) sediada no Estado da Bahia. Serão aceitas também projetos multi-instituicionais (envolvendo redes de mais de uma ICT ou entre ICTs), desde que demonstrem capacidade de operação das atividades.

Data limite para submissão de propostas: 19/05/2008