Dirigentes municipais vão discutir rumos da cultura

Prefeitos, secretários e diretores da área cultural de diversos municípios participam, de 26 a 28 deste mês, em Vitória da Conquista, do II Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, que tem como uma das metas, integrar os municípios para fortalecer a cultura baiana, principalmente no interior do estado.

O encontro será realizado no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima e marcará o lançamento do edital para a implantação de mais 150 Pontos de Cultura na Bahia. Na solenidade de abertura estarão presentes, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, o governador Jaques Wagner e o secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles.

Para se inscrever e ter direito a voto no evento, o dirigente municipal ou representante da prefeitura deve apresentar documento oficial do município assinado pelo prefeito, o que pode ser feito no momento da inscrição, via fax ou e-mail (forumdeculturadabahia@gmail.com e (77) 3422-8215), onde também podem ser obtidas mais informações.

A idéia do encontro é definir ações concretas que garantam a descentralização dos recursos e a construção dos planos municipais, territoriais e estadual de cultura. Além dos debates sobre políticas culturais, está prevista a apresentação de projetos bem sucedidos na área da cultura.

Durante o encontro também será eleita a nova diretoria-executiva do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, que foi constituído durante o I Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura e é um espaço de comunicação permanente para o planejamento, formulação e execução de políticas públicas para a cultura.


Pontos de Cultura

Durante o encontro será lançado o edital de seleção das 150 organizações que receberão recursos para impulsionar as ações culturais em diversas comunidades baianas. Podem participar, grupos de capoeira, teatro, dança e música, bibliotecas comunitárias, associações nas áreas de artes plásticas e audiovisual, grupos de cultura popular, comunidades indígenas e quilombolas, entre outras organizações da sociedade civil. Cada uma receberá R$ 60 mil por ano até 2010.

Para facilitar a inscrição e o preenchimento dos formulários, será produzido um manual com dicas e o passo-a-passo para o cumprimento de todas as exigências do edital. Estão previstas ainda oficinas para orientar os interessados em participar da seleção. A primeira delas já faz parte da programação paralela do II Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura.

A Bahia é o terceiro estado em número de Pontos de Cultura no Brasil e, com o edital, vai ampliar esse número para aproximadamente 200 pontos. Para concorrer ao novo edital é preciso possuir CNPJ e atuar há pelo menos dois anos na área de cultura. Como não há exigência de um modelo único, o ponto pode ser instalado em espaços variados e desenvolver atividades diversificadas desde que consiga agregar diferentes agentes culturais e impulsionar ações que já desenvolviam na comunidade, tecendo um elo entre a sociedade e o estado.

O investimento total para a implantação dos 150 novos Pontos de Cultura é de R$ 27 milhões, em três anos, sendo R$ 18 milhões do Ministério da Cultura (MinC) e R$ 9 milhões da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult).