Parlamentares reconhecem eficiência administrativa do governo

Aumento da receita, redução das despesas e da dívida pública, medidas de gestão e desafios para os próximos anos. Estes foram os principais pontos destacados nesta terça-feira (11) pelo secretário da fazenda Carlos Martins, durante a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2007.

Para o deputado Gildásio Penedo (DEM), líder da minoria na Assembléia, os resultados são positivos. “O governo conseguiu arrecadar ainda mais do que arrecadou em 2006, o que demonstrou uma eficiência administrativa do ponto de vista de arrecadação de tributos, mas a gente espera que este dinheiro seja agora devolvido à população com investimentos”, observou.

O líder do governo, Waldenor Pereira, disse que as informações foram prestadas de forma minuciosa, com total transparência. “O nosso governo ampliou a execução orçamentária em praticamente todas as secretarias, investindo quase R$ 17 bilhões referentes ao orçamento de 2007”, apontou.

Dentre os números apresentados no relatório, estão o superávit primário de R$ 1,88 bilhão, o superávit orçamentário de R$ 394 milhões, um investimento de R$ 1,35 bilhão em saúde, que ultrapassa a meta de investimento no setor para 2007, e uma redução de 6,17% da dívida consolidada em comparação a 2006.

Equilíbrio Fiscal

Para o secretário Carlos Martins, “os dados demonstram claramente a lógica de manter o equilíbrio fiscal por meio da boa utilização dos recursos públicos”. Segundo ele, outro ponto positivo é a redução da relação entre dívida e receita. “Isso faz com que possamos fazer novas operações de crédito e tenhamos condições, a nível nacional e internacional, de buscasr novos financiamentos e investimentos principalmente na área de infra-estrutura, saúde e educação”, apontou.

Martins falou também que a atual gestão está introduzindo novas questões na audiência pública, segundo a lógica da transparência que tem como carro chefe o Transparência Bahia. Segundo ele, já são quase 22 mil pessoas acessando o portal, que vai incluir uma nova abordagem em relação aos precatórios e uma nova metodologia em relação às despesas de exercícios anteriores, para demonstrar o que significam os restos a pagar não processados do Estado. “Tudo isso configura uma lógica de transparência, legalidade e melhor utilização dos recursos públicos”, afirmou.

Como principais metas para 2008, o governo pretende manter o equilíbrio nas contas públicas, aumentar ainda mais a arrecadação e reduzir custeios. “A dívida pública também será reestruturada, o nosso dispêndio com a amortização de juros hoje compromente muito a nossa receita de corrente líquida e estamos fazendo esforços para mudar e renegociar ete perfil”, afirmou.