Bahia se destaca nas políticas para povos e comunidades tradicionais

O Governo do Estado vai unir ações de diversas secretarias para se alinhar à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Com isso, a Bahia será pioneira na formação de uma comissão paritária e de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável voltado para estes segmentos.

Um grupo de trabalho formado por cinco pastas do governo já está discutindo o primeiro encontro estadual de povos e comunidades tradicionais, que acontecerá ainda este ano, quando serão eleitos os representantes da sociedade civil na comissão paritária. O objetivo é pactuar com o Governo Federal, recursos, estratégias políticas, programas e ações de fomento ao desenvolvimento sustentável desse público.

O assunto foi tratado na segunda-feira (24), em reunião entre o secretário de Articulação Institucional da Presidência da República, Marcus Vinicius Villarim, o coordenador geral de Povos e Comunidades Tradicionais e Especiais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Aderval Costa Filho, e os secretários estaduais de Relações Institucionais, Rui Costa, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos.

Em abril deste ano, como informaram os representantes do Governo Federal, o presidente Lula lançará uma agenda voltada aos povos e comunidades tradicionais, executada com recursos do PAC. Segundo o secretário Valmir Assunção, cuja pasta é responsável por três núcleos produtivos no estado que atendem povos e comunidades tradicionais, os recursos do estado são insuficientes para atender à demanda desses segmentos, sendo preciso o apoio financeiro dos ministérios ligados à área.

A notícia sobre a agenda agradou aos gestores e deve mobilizar o Executivo para pactuar ações com o Governo Federal. “Apesar de os recursos serem escassos, o governo estadual tem dado passos significativos para consolidar uma política voltada a esses povos e comunidades”, ressaltou. O secretário Rui Costa disse que esta é uma oportunidade do estado executar a transversalidade de suas ações, enfatizando a necessidade de articulação e e unificação dos programas e projetos num plano único.

Visibilidade

Povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ciganos, comunidades de terreiro, de fundo e fecho de pasto, entre outros, são segmentos da sociedade brasileira que desenvolveram modos de vida próprios e distintos dos demais. No entanto, toda a sua particularidade e riqueza sócio-cultural estiveram invisíveis ante a sociedade e as políticas públicas.

O pacto federativo para a promoção da PNPCT deve reverter essa invisibilidade e proporcionar a estes povos e comunidades o direito de viverem sua cidadania de modo integral, sem que abram mão de suas práticas culturais, sociais e econômicas.

De acordo com Villarim, a PNPCT tem quatro eixos principais, que são o acesso aos territórios tradicionais e recursos naturais, infra-estrutura, inclusão social e fomento e produção sustentáveis. “Não se tem desenvolvimento sustentável sem acesso ao território e sem programas e ações estruturantes que facultem autonomia e inserção econômica desses segmentos”, exemplifica.