Mutirão atende internos de Vitória da Conquista

O mutirão jurídico penitenciário, promovido pela Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), terá início nesta terça-feira (1), no Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. Os 233 internos, de ambos os sexos, passarão por uma triagem e os que estiverem dentro dos requisitos previstos na Lei de Execução Penal terá direito, além de agilidade no julgamento de seus processos, benefícios como progressão de regime de pena e livramento condicional.
Os trabalhos do mutirão serão realizados por três advogados e quatro estagiários de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Nesta fase, os internos serão entrevistados com o objetivo de identificar cada situação, a fim de formular os pedidos de livramento condicional e progressão de regime junto à Vara de Execução Penais (VEP), para aqueles que já têm direito ao benefício.
Para o coordenador do mutirão e assessor especial da SJCDH, Jerônimo Mesquita, o mutirão possibilita não apenas a redução da população carcerária como também melhores condições de saúde, trabalho e infra-estrutura para os reclusos. Além disso, a ação também possibilita a redução das despesas do estado com cada detento e ainda diminui as tensões decorrentes da superlotação carcerária.
“Estamos articulados nessa ação com o poder judiciário e o Ministério Público, o que é uma garantia de celeridade aos processos”, informou Mesquita. O mutirão pretende, ainda este ano, atingir 4 mil presos da capital e do interior.