Presos serão estimulados a empreender para não reincidir

Fazer do preso, enquanto dura a sua vida carcerária, um futuro empreendedor. Este é o principal objetivo do projeto Empreendedores, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia. Não que as atividades laborativas sejam uma novidade nas unidades prisionais do estado, mas com o projeto o conceito de empreendedorismo ganha força e faz mais adeptos.

Para a secretária Marília Muricy, o projeto será incrementado por meio de um novo convênio a ser assinado entre a SJCDH, a Fundação Dom Avelar (ligada à Pastoral Carcerária) e a Incubadora de Empreendimentos para Egressos (IEE), uma ONG do Rio de Janeiro. A IEE mantém o Centro de Integração Social e Cultural (Cisc-Uma Chance), que será responsável pela identificação dos internos com perfil para o empreendedorismo, treinamento e capacitação.

Inicialmente, serão 50 beneficiados, metade egressos e outra metade composta por presos do regime fechado e do semi-aberto. O valor do convênio, expressivo, segundo a secretária, ainda está sendo fechado, mas ela destacou que a ONG é reconhecida pela capacidade técnica nessa área.

Só para se ter uma idéia do montante envolvido, no último convênio, que levou o nome de Liberdade e Cidadania, com a Fundação Dom Avelar, assinado em 2007 e válido até junho deste ano, o governo repassou R$ 553,5 mil e a fundação entrou com uma contrapartida de R$ 69 mil para a doação de kits para comércio informal, como carrinhos de cachorro-quente e pipoca.

Pretende-se ainda que o egresso não retorne ao presídio como reincidente. “Queremos que o preso adquira condições de profissionalização para criar no mercado de trabalho os seus próprios caminhos”, explicou Marília Muricy.

Acesso a novas possibilidades

A falta de liberdade não impede o preso de ter novas possibilidades. Quando ele quer, mesmo atrás das grades, consegue dar um novo sentido à vida. Foi o que aconteceu com JC, 38 anos, ex-corretor de seguros que aprendeu na Penitenciária Lemos Brito (PLB) o ofício da marcenaria. “Eu não tinha idéia de como se fazia um móvel”, contou. Hoje, no regime semi-aberto (apenas dorme na Colônia Penal Lafayete Coutinho), JC já montou uma marcenaria própria e só aguarda o aval da contadora para iniciar oficialmente o negócio.

Pedro da Conceição, ex-metalúrgico de Irecê, cumpre pena na PLB desde 2000. Há três anos, ele descobriu na solda para objetos de decoração uma nova profissão e com ela faz planos para o futuro. “Eu já havia trabalhado com solda antes, mas não conhecia esse tipo fino, voltado para objetos de arte. Quando sair daqui para o regime semi-aberto, com certeza continuarei trabalhando com isso”, afirmou.

Trabalho que liberta

Nas 21 unidades prisionais mantidas hoje pelo Estado, estima-se em pouco mais de 10% da população carcerária o total de presos que exercem alguma atividade remunerada. Em fevereiro deste ano, de acordo com o SJCDH, foram 2.639 presos. Além de serem capacitados para exercer uma atividade profissional na prisão, os internos são estimulados a ter o próprio negócio, que é normalmente dirigido pela família, enquanto eles cumprem pena.

A renda com a venda dos produtos é dividida. Cerca de 25% são depositados numa conta-poupança, para quando chegar a liberdade. O trabalho também vale para remissão de pena: três dias trabalhados são equivalentes a menos um dia da sentença.

Joseilton contabiliza menos seis meses numa sentença de sete anos, 11 meses e 25 dias. Ele aprendeu a fazer velas artesanais e pretende comercializar o produto em sua terra natal. “Vou abrir um ponto-de-venda em Ilhéus para comercializar as velas que são produzidas aqui na oficina. Quero dar chances a outros presos, assim como eu tive”, disse.