Estado promove seminário sobre racismo ambiental na Bahia

Vivenciado pelos povos e comunidades tradicionais na Bahia, o racismo ambiental será amplamente discutido no “I Seminário de Justiça Ambiental pelas Águas: As águas não têm cor”, promovido pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi).

O evento acontecerá, nesta quinta (27) e sexta-feira (28), no auditório do Ministério Público Estadual, em Nazaré, dentro da Programação do Dia Mundial da Água, e será transmitido em tempo real, por meio dos sites www.comunicacao.ba.gov.br e www.prodeb.ba.gov.br. Para participar é necessário se inscrever pelo e-mail cerimonial@srh.ba.gov.br ou telefone (71) 3116-3009.

O racismo ambiental é caracterizado pela negação do direito ambiental aos grupos étnicos-raciais (quilombolas, indígenas, pescadores e marisqueiras, comunidades de terreiro, fundo de pasto, ribeirinhos e outros), como, por exemplo, quando o acesso à água é impactado em função de contaminação dos mananciais ou as comunidades tradicionais perdem o direito à terra onde vivem e também viveram seus antepassados.

Esse tipo de racismo se consolida com a violação do artigo 255, da Constituição Brasileira, quando afirma que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Injustiça ambiental

Estudos acadêmicos realizados em várias partes do mundo mostram que a injustiça ambiental é praticada diretamente em territórios de concentração de grupos étnicos e raciais. A perspectiva do seminário é consolidar ações pela justiça das águas e a justiça pela eqüidade de raça, gênero e etnia no estado da Bahia.

“Isso significa que o Governo do Estado se propõe a desenvolver políticas públicas que garantam a esses povos e comunidades tradicionais, o reconhecimento da diversidade da população, dignidade e cidadania e a garantia do acesso à água às comunidades envolvidas nos conflitos ambientais”, ressalta o diretor-geral da SRH, Julio Rocha.

De acordo com Luiz Alberto Santos, secretário estadual de Promoção da Igualdade, “temos de provocar o Estado no sentido de pensar políticas públicas para superar essa realidade”. Ele afirma que essa conquista só pode ser efetivada por meio do debate constante instaurado sobre a temática do racismo, não somente o ambiental, mas todas as outras formas de racismo.

Programação

O enfrentamento do racismo ambiental envolverá uma série de discussões com movimentos sociais, de classe e étnicos-raciais e representações de comunidades de várias parte da Bahia, do Brasil e da Bolívia. O diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, participará da roda de diálogo, amanhã, às 8h30, sobre Justiça Ambiental pelas Águas, tema que será exposto pelo diretor-geral da SRH, Julio Rocha.

Uma das lideranças indigenistas do Movimento da Guerra da Água, de Cochabamba, na Bolívia, Angel Hurtado, fará um relato de como os povos indígenas do seu país se organizaram contra a privatização da água na região onde moram. Esse movimento é uma referência pela luta da água como um bem universal para a humanidade.