Mais quatro municípios são capacitados em gestão ambiental

Quarenta participantes da sociedade civil organizada, vereadores e representantes das prefeituras de Paulo Afonso, Glória, Euclides da Cunha e Jeremoabo, no sertão baiano, finalizam, hoje (7), o curso de capacitação em gestão ambiental municipal, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O curso, que acontece no Centro Ocupacional de Paulo Afonso, é a primeira etapa do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros (PNC). A meta é concluir, até o final do ano, mais 37 municípios capacitados.

De acordo com Luiz Eduardo Cesar, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS/Semarh), o objetivo do PNC é repartir a administração ambiental dos municípios com a sociedade civil. “Por lei, as prefeituras municipais têm o direito e a responsabilidade de gerir seus recursos ambientais, mas nem todas estão aptas para isso ainda”, disse.

Os participantes do programa são orientados a formalizar um conselho deliberativo normativo, um órgão executor e um fundo ambiental, a fim de propiciar a gestão dos recursos naturais de seus municípios.

Estimular a interação entre os participantes, facilitar o tráfego de informações e a troca de conhecimento são também ações previstas pelo PNC. Após inscritos, todos os capacitandos são inseridos em um grupo de discussão via Internet, o que viabiliza o permanente contato com colegas de outras localidades, professores e membros da Semarh.

Em 2007, o PNC atuou em 22 cidades do interior e capacitou cerca de 520 pessoas. A próxima etapa do programa começa na segunda-feira (10), em Barreiras, abrangendo São Desidério, Correntina e Luiz Eduardo Magalhães.

Programa

O PNC é fruto da 1ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, ocorrida em 2003. O programa nasceu para fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente, por meio da estruturação da gestão ambiental nos municípios brasileiros. Com 12 estados participantes e apoio financeiro da Petrobras, foi lançado oficialmente pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2005, e instituído pela portaria do Ministério do Meio Ambiente 286 de 29 de setembro de 2005.