Votação de propostas mobiliza último dia da Conferência do Meio Ambiente

A II Conferência Estadual do Meio Ambiente chega ao seu terceiro e último dia, nesta terça-feira (18), com a votação das propostas dos cinco eixos temáticos que norteiam os debates. Já foram apreciados pela plenária geral, os itens Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Participação e Controle Social, Instrumentos de Planejamento e Gestão, Financiamento, Incentivos, Investimento e Fiscalização.

Foram votadas também as propostas do grupo que discute o tema florestas, biodiversidade, agropecuária, unidades de conservação, agrotóxicos, e Áreas de Preservação Permanente e Matas Ciliares. Os destaques de supressão, total ou parcial, de todos os grupos temáticos, voltarão a ser discutidos e votados na última plenária geral, que acontece após a votação das propostas de todos os grupos.

Entre as questões de consenso estão a divulgação nos meios de comunicação, do diagnóstico ambiental dos municípios e ampliação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), para garantir participação direta da comunidade.

Outra proposta aprovada foi a de fortalecimento e instrumentalização dos órgãos competentes do Sisnama, responsáveis pela aplicação de medidas que assegurem o cumprimento da legislação ambiental vigente, com destinação de recursos financeiros provenientes de multas e taxas de licenciamento.

O pai de santo, Eduardo de Oxalá, delegado representante da sociedade civil organizada, defende a estruturação de sistema de tratamento de resíduos sólidos e reciclagem. Outra proposta levantada pelo religioso foi o financiamento para ONG’s que desenvolvam projetos em prol de comunidades locais e da preservação ambiental.

Para o estudante de Pedagogia da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), de Paulo Afonso, João Ricardo, a conferência é importante para conhecer a realidade das comunidades do interior. “Éramos esquecidos e não tínhamos espaço”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh), Juliano Matos, a Bahia está produzindo resultados significativos com a formulação democrática das propostas sugeridas durante as 16 conferências regionais. “A conferência estadual é um espaço de afirmação do setor social na gestão participativa das políticas públicas ambientais”.

As propostas de todos os grupos, que não sofreram supressão, e que digam respeito à esfera estadual, serão publicadas e servirão de referência à política estadual de Meio Ambiente.