Prodeb e Sucab formalizam adesão ao Compromisso Bahia

Duas adesões ao Programa de Qualidade do Gasto Público (Compromisso Bahia) foram formalizadas nessa sexta-feira (11). A Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) e a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) assinaram o Protocolo de Intenções do programa, em desenvolvimento pela Secretaria da Administração (Saeb). O Compromisso Bahia visa economizar cerca de meio bilhão de reais até 2010, a partir de cortes de gastos considerados ruins e desnecessários na máquina pública estadual.

Com a assinatura, os órgãos se comprometem a combater o mau uso do dinheiro público, iniciando um processo de monitoramento sistemático dos recursos, na direção de uma melhor aplicação dos gastos estaduais. Lançado oficialmente em dezembro de 2007, o Compromisso Bahia teve as suas principais iniciativas desenvolvidas em fase piloto na Saeb. Foi assim que, no ano passado, as ações de racionalização do gasto consolidaram uma economia global de R$ 79,7 milhões a partir de medidas simples de combate ao desperdício.

“As unidades signatárias do Compromisso Bahia passam a ter rotinas pactuadas para racionalizar a administração dos gastos. Estamos investindo na criação de um sistema para compartilhar experiências e disseminar as boas práticas para todo o Estado”, explicou o secretário da administração Manoel Vitório.

Assinaturas

Em reunião com o secretário Manoel Vitório, o diretor-presidente da Prodeb Elias Sampaio ressaltou a importância do Compromisso Bahia para a ampliação dos investimentos em áreas finalísticas. “A otimização da aplicação dos recursos públicos reflete diretamente na satisfação do cidadão”, afirmou Sampaio. Como exemplo de ação de qualificação do gasto em desenvolvimento pela Prodeb, Sampaio citou o Expresso.BA, uma ferramenta digital – customizada pela Celepar e pela Prodeb – que agrega comunicação, tramitação de informações e de documentos.

O Expresso.BA é desenvolvido em software livre, o que vem trazendo economia significativa nos órgãos onde está sendo implementado. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por exemplo, pagava R$ 45 por mês para cada um dos 150 usuários cadastrados no antigo sistema de e-mail, com espaço disponível de 40 Mb. Para o mesmo espaço, com o Expresso.BA o custo será de R$ 5 mensais, destinados à manutenção do serviço. “A idéia é agregar os conceitos do Compromisso Bahia para disseminar essa ferramenta por toda a administração estadual”, explicou o dirigente da Prodeb.

Quem também aderiu ao Compromisso Bahia nesse dia 11 foi a Sucab. No Auditório Lomanto Júnior, da União dos Prefeitos da Bahia (UBP), o diretor-geral do órgão, Luís Alberto Barradas Carneiro, assinou o Protocolo de Intenções durante o III Encontro Estratégico da Sucab. O programa Compromisso Bahia foi apresentado aos técnicos da superintendência pelo chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes. “O programa criou o Escritório da Qualidade do Gasto Público, responsável pela avaliação, acompanhamento e monitoramento das ações em prol da aplicação racional de recursos”, pontuou Góes.

Já Carneiro, considerou a adesão ao Compromisso Bahia uma etapa significativa no processo de fortalecimento institucional da autarquia. “A Sucab assumiu um compromisso com a gestão pública e o gasto público é parte integrante desse sistema. Temos preocupação diária para melhorar ferramentas de gestão buscando a eficiência da máquina pública, filosofia principal do Compromisso Bahia”, enfatizou.

Economia e engajamento

Outra vertente do programa Compromisso Bahia é a sensibilização dos servidores públicos, através do projeto Atitude Positiva. O projeto funciona como uma grande ferramenta de mobilização, tanto do corpo gerencial quanto do funcionalismo da administração direta e indireta. “Temos aqui o servidor público como o ponto capital da gestão da qualidade do gasto e da disseminação de uma nova cultura de trabalho constituída a partir de metas e controles mensais”, definiu Vitório.

No site www.saeb.ba.gov.br/compromisso estão disponíveis informações sobre cursos e eventos, além de um canal aberto a sugestões de servidores no link ‘Fale Conosco’.