Qualificação do gasto chega à administração indireta

A Secretaria da Administração (Saeb) expande para a administração indireta do Estado (composta por autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) estratégias para a melhor aplicação dos recursos públicos, disseminadas pelo Programa da Qualidade do Gasto Público (Compromisso Bahia).

Nesta quinta-feira (3), aproximadamente 100 servidores estaduais da administração indireta se reúnem na Fundação Luis Eduardo Magalhães, às 14h, para debater metodologias de eficientização dos recursos. O público é composto por servidores que serão interlocutores de suas unidades junto ao Escritório da Qualidade do Gasto Público, sistema responsável por monitorar as ações e resultados do Compromisso Bahia.

Serão apresentadas as diretrizes do programa, que objetiva disciplinar a aplicação dos recursos disponíveis e ampliar o leque de investimento em áreas finalísticas, como Educação, Saúde e Segurança.

Localizado na Saeb, o Escritório da Qualidade do Gasto Público trabalha no acompanhamento das ações de governo pactuadas através dos Protocolos de Intenções, monitorando os gastos realizados pelos órgãos.

Criado pelo Decreto nº 10.655/2007, o escritório tem o objetivo de acompanhar a atuação de cada secretaria dentro do programa Compromisso Bahia, cuja meta é economizar R$ 490 milhões até 2010. Somente no ano passado, o programa registrou economia da ordem dos R$ 79,7 milhões em ações de combate ao desperdício nas áreas de custeio, licitações e folha de pessoal.