Até essa sexta-feira (18), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) promove a segunda turma de 2008 do Curso de Formação de Pregoeiros. Com a ação, a Saeb pretende ampliar o número de servidores capacitados para atuar como condutores de pregões realizados pelos órgãos estaduais, além de expandir a utilização dos pregões nas licitações. O curso formará mais 35 servidores que trabalham nas comissões de licitação de diversos órgãos estaduais. Desde 2007, mais de mil servidores já passaram pela capacitação.

Essa semana os servidores conheceram o pregão, que é uma modalidade de licitação que funciona através de sessão pública, presencial ou em uma sala virtual de chat na internet, reunindo as empresas interessadas em fazer negócio com o Estado. Na disputa, as empresas dão lances como num leilão reverso. Durante as palestras, os servidores conheceram aplicabilidades e fases desse tipo de licitação, além das atribuições do pregoeiro e dos critérios para que uma empresa possa participar de uma licitação do governo do Estado.

Também foram discutidas a modalidade Registro de Preços, que possibilita a aquisição de bens ou serviços comuns de forma parcelada, conforme a conveniência do órgão ou entidade, e a Lei Complementar 123, que estimula a participação das micro e pequenas empresas nas licitações estaduais.

Nessa sexta-feira, serão apresentadas as regras para a utilização do pregão eletrônico e realizada simulação de uma licitação nesses moldes. Segundo a Saeb, a utilização do pregão eletrônico está em expansão na administração pública estadual, alcançado 56% dos certames em 2007, contra 10% em 2006. A proposta é que, até o final do ano, 70% das licitações realizadas pelo Estado sejam realizadas através da modalidade.