Produtores de cacau terão dívidas renegociadas e obterão novos créditos

Os governos federal e estadual estão definindo a renegociação das dívidas dos produtores de cacau, em condições que permitam o pagamento dos débitos e a obtenção de novos créditos.

A questão das dívidas foi discutida, na quarta-feira (9), em Brasília, durante reunião com dirigentes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Agricultura. O Governo do Estado foi representado pelo secretário da Agricultura, Geraldo Simões, a secretária chefe da Casa Civil, Eva Chiavon, e o diretor geral da Seagri, Itazil Benício dos Santos. O encontro contou ainda com a presença do secretário adjunto do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.

A dívida dos produtores de cacau gira em torno de R$ 1 bilhão e metade desse valor já está incluído no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e no Plano de Securitização. Estão sendo renegociados R$ 470 milhões – R$ 179,15 milhões referentes às primeira e segunda etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, R$ 131,15 milhões, à terceira etapa, R$ 80,16 milhões, à quarta, R$ 21,85 milhões em títulos do Tesouro Nacional e R$ 60 milhões junto ao Desenbahia.

“Além dos recursos do Desenbahia, o governo da Bahia é garantidor de parte da dívida junto aos agentes financeiros federais”, explica o secretário Geraldo Simões. Ele afirma que, “diante da gravidade da crise na lavoura cacaueira e da necessidade de retomar o desenvolvimento da região sul, o estado terá uma participação de cerca de R$ 100 milhões no processo no equacionamento das dívidas”.

A renegociação deve absorver 50% das dívidas do setor cacaueiro, beneficiando micro, pequenos, médios e grandes produtores. “O governador Jaques Wagner se empenhou para que os débitos do setor cacaueiro tivessem um tratamento diferenciado, em função do impacto sócio-econômico da retomada da produção, aliada a programas de diversificação e apoio a agro-indústria”, diz o secretário, ressaltando que “o acordo se dá em condições favoráveis aos produtores”.

Na terça-feira (15), dirigentes dos governos federal e estadual voltam a se reunir em Brasília, quando serão oficializadas as condições para o equacionamento das dívidas.

PAC do Cacau

A partir da solução para a questão das dívidas dos produtores rurais do sul da Bahia, o governo federal colocará em execução, o Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira do Bahia, o PAC do Cacau. O plano prevê ainda a liberação de novos créditos, ampliação da área de cacau dos atuais 100 mil hectares para 200 mil hectares, com plantas de alta produtividade e resistentes a doenças, além do incentivo à produção de dendê, destinado aos biocombustíveis, seringueira, pupunha, frutas e flores. Além disso, a instalação de fábricas de chocolate em cooperativas e associações de micro e pequenos produtores.