Fundo de Cultura lançará mais de 40 editais este ano

A Fundação Cultural do Estado (Funceb) vai lançar mais de 40 editais ao longo do ano, com um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões, para apoio direto à produção cultural. O valor significa algo em torno de 60% dos R$ 33 milhões disponíveis no Fundo de Cultura. Outros R$ 7,8 milhões serão aplicados em projetos não contemplados pelos editais, decorrentes da demanda espontânea da sociedade, e R$ 5 milhões em apoio a instituições culturais. Ao todo serão beneficiados mais de 400 projetos.

“A ampliação do uso de editais como mecanismo de apoio reforça o compromisso da atual gestão da cultura na Bahia com a democratização e descentralização dos recursos, das ações e políticas culturais”, afirma o secretário de Cultura, Márcio Meirelles.

Cada edital terá uma comissão específica, composta por especialistas da área. Os projetos de demanda espontânea passarão por uma comissão técnica antes de serem analisados pela comissão de pré-seleção, integrada por representantes do Governo e indicados pelo Conselho de Cultura.

Outra mudança importante é que, a partir de agora, ações do governo estadual antes financiadas com recursos do Fundo de Cultura serão incluídas no orçamento da Secretaria de Cultura. Com isso, um montante superior a R$ 5 milhões será liberado para a produção autônoma e desvinculada do Estado.

A capacitação em elaboração e gestão de projetos é outro foco de ação do Fundo de Cultura em 2008, o que tem como objetivo qualificar a participação dos agentes culturais e permitir um maior acesso aos recursos do Estado para apoio direto à produção cultural.

Embora o Fundo de Cultura estivesse fechado nestes primeiros três meses, não se interrompeu a liberação de novos recursos em 2008. Neste ano foram aplicados R$ 3,5 milhões em 19 projetos propostos em 2007 e que tiveram seus termos firmados em 2008.

Novo modelo

O novo regulamento consolida um modelo, já testado em 2007 pela Fundação, que resultou na premiação de 155 projetos em 23 editais lançados, dos quais 35% do interior do Estado.

A Funceb quadruplicou o número de editais em relação a 2006 e lançou 16 inéditos, atendendo áreas antes não contempladas, como culturas indígenas, culturas populares, desenvolvimento de roteiro para cinema, residência artística no exterior, curadoria de exposição em artes visuais e design. Dos 26 territórios de identidade que compõe a Bahia, 24 estiveram representados na seleção dos editais.

No ano passado, o Fundo de Cultura passou a ser discutido e difundido principalmente durante as etapas municipais e territoriais da II Conferência Estadual de Cultura, realizada em 390 municípios e que mobilizou cerca de 40 mil artistas e produtores culturais baianos.

Também foram feitas as primeiras mudanças para ampliar a participação, já que em 2006 apenas oito instituições absorviam 40% dos recursos. Foi estabelecido um teto de R$ 400 mil anuais para apoio a instituições, limitado a 80% dos custos de manutenção, como forma de reduzir a concentração dos recursos e adequar a sua utilização a determinações constitucionais.

Além disso, foi feita uma reformulação dos critérios de seleção, no sentido de descentralizar os recursos para um número maior de projetos, bem como proceder a uma distribuição mais eqüitativa entre Salvador e o interior do Estado.

Para reverter a concentração foram incluídas novas linhas de apoio e abertos editais de seleção de projetos, através da Funceb e do Ipac, de modo a assegurar transparência, melhor distribuição espacial e diversidade.

Para estimular a cadeia produtiva da cultura houve maior apoio ao intercâmbio e à difusão, à participação de artistas, técnicos e estudiosos em eventos culturais no país e no exterior e a projetos de pequeno valor (até R$ 20 mil).

A maior divulgação dos mecanismos de acesso e a capacitação de produtores para elaboração de projetos triplicaram o número de inscrições no Fundo de Cultura, que saltou de 140, em 2006, para 427, em 2007. Isso possibilitou a participação do interior, que respondeu com 115 projetos inscritos ou 26,8% do total.

Cresceu também o número de projetos aprovados, que subiu de 40, em 2006, para 78, em apenas sete meses de 2007 – 95% a mais do que no ano anterior. O investimento foi da ordem de R$ 13,1 milhões. Em 2006, apenas 4,5% das propostas aprovadas pelo Fundo foram para o interior. Em 2007 essa proporção quase dobrou, passando para 8,8%.

Foram inscritos projetos 12 segmentos ou linguagens. As áreas nas quais ocorreram mais inscrições foram a de Música, com 112 projetos, seguida por Artes Cênicas, com 99. O segmento Artesanato, Folclore e Tradições Populares teve um aumento significativo, com 58 inscrições, juntamente com Cinema e Vídeo para o qual foram apresentadas 52 propostas.

Nas demais linguagens, registrou-se a seguinte distribuição: Literatura – 30 inscrições; Patrimônio Cultural – 23; Artes Plásticas e Gráficas – 19; Bibliotecas e Arquivos – 14; Fotografia – 9; Museus – 4; Saberes e Fazeres – 3, e Diversos – 4.

Fundo de Cultura

O Fundo de Cultura da Bahia foi criado em 2005. É administrado pela Secretaria de Cultura para incentivar a produção artística com mérito cultural, mas que tem dificuldade de inserção no mercado de patrocínio privado.

São apoiados projetos nas áreas de música; artes cênicas; artes plásticas e gráficas; cinema, vídeo e fotografia; literatura; folclore; artesanato; museus, bibliotecas e arquivos; patrimônio cultural, além de saberes e fazeres, apresentados por artistas, produtores e gestores culturais domiciliados na Bahia.

Pontos de Cultura

Além dos R$ 33 milhões previstos para aplicação no Fundo de Cultura e dos R$ 15 milhões destinados ao Faz Cultura, na semana passada foram disponibilizados outros R$ 27 milhões para 150 Pontos de Cultura no estado.

Este ano, a Funceb já lançou cinco editais, dos quais três são inéditos. Desde março estão abertas inscrições para o Quintas do Teatro e Segundas Musicais, lançados pela primeira vez em 2008, assim como os editais Portas Abertas para as Artes Visuais e Salões Regionais de Artes Visuais. No próximo dia 10 de abril, têm início as inscrições para o também inédito Espaços Culturais. No total, serão R$ 245 mil em prêmios.

Outro exemplo é o Calendário de Apoios da FUNCEB, mecanismo através do qual a Secult disponibilizou R$ 300 mil para projetos e atividades culturais em 2008.

As solicitações devem observar o calendário divulgado no site www.funceb.ba.gov.br. O incentivo, no valor de até R$ 10 mil, é concedido para projetos e atividades através de recursos financeiros diretos, impressão de material de divulgação, concessão de passagens aéreas para artistas, técnicos e outros profissionais da área cultural de diversas regiões, além de hospedagem na cidade de Salvador.

Editais inéditos
* Realizados através de projetos inscritos em 2007