Comunicado da Secretaria da Educação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que os professores excedentes das escolas localizadas no Centro de Salvador serão remanejados para outras unidades escolares, onde as vagas estão sendo preenchidas por profissionais em regime temporário, como é o caso de escolas localizadas no Subúrbio da cidade. Aos professores serão oferecidas três opções de escolas. Supridas as carências das escolas e ainda havendo professores excedentes, estes poderão ser deslocados para a aplicação de projetos pedagógicos especiais, de acordo com o projeto político pedagógico de cada escola.

Quanto à mudança de nível, a Secretaria informa que até o dia 15 de maio será publicado o enquadramento da nova carreira, conforme lei 10.963 de 16/04/2008, publicada no Diário Oficial de 17/04/2008, que reestrutura o Plano de Carreira e Vencimento do Magistério Público, inclusive, da mudança de nível. O benefício terá efeito financeiro retroativo a 1º de março de 2008. O atraso foi devido ao curto espaço de tempo entre a publicação da lei e a modificação no sistema de pagamento. A Secretaria assegura, entretanto, que os recursos estão garantidos e que toda a mudança no plano de carreira foi negociada com a APLB-Sindicato.

A Secretaria comunica, ainda, que já estão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) os novos Informes de Rendimentos dos servidores. Devido a problemas técnicos, os informes enviados para os professores que não receberam seus proventos em junho/2007 estavam incorretos e, por isso, os corrigidos podem ser adquiridos através do Portal, na sede da Secretaria ou nas suas respectivas Diretorias Regionais de Educação (Direc). Informações (71) 3115-9015.