3 mil contribuintes são convocados para malha fiscal

Deste mês até junho, cerca de 3 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão convocados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), via Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT/Metro), para participar da malha fiscal.

A ação foi deflagrada depois que a Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF) da Sefaz verificou divergências entre os dados enviados por fornecedores, por meio do Sintegra, e as declarações entregues na secretaria pelos próprios contribuintes. Vão participar da malha fiscal 13 auditores fiscais e 20 agentes de tributos estaduais.

“Fizemos o cruzamento dos dados e os contribuintes com divergência superior a R$ 100 mil foram convocados e terão a oportunidade de comprovar os pagamentos referentes a essas questões ou de regularizar a situação no prazo de 10 dias”, explicou o diretor de Administração Tributária da Região Metropolitana, Antônio Félix Mascarenhas. Até o final deste primeiro semestre, a ação será estendida para o interior.

Para apresentação dos documentos exigidos para a realização da malha fiscal, os contribuintes devem comparecer à DAT/Metro, que fica na Rua Cristiano Buys, 177 – Barros Reis, das 8 às 17h30. As datas estipuladas para o comparecimento, definidas de acordo com o número da inscrição estadual da empresa, podem ser verificadas no portal da secretaria (www.sefaz.ba.gov.br).

Caso o contribuinte não compareça ou não regularize a sua situação na malha fiscal, a Sefaz realizará uma fiscalização aprofundada na empresa e, se necessário, fará o descredenciamento, de acordo com a Portaria 114. A medida obriga o contribuinte a recolher o ICMS no primeiro posto fiscal de fronteira, no caso das compras feitas em outros estados.