Operação investiga combustível em Ilhéus e Itabuna

Durante esta semana, equipes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Secretaria da Fazenda da Bahia, através da Coordenação de Fiscalização do Petróleo e Combustíveis e da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul, irão intensificar a fiscalização das atividades de 55 contribuintes, estabelecidos nos municípios de Ilhéus e Itabuna, que atuam no comércio varejista de combustíveis.

A ação faz parte da operação Qualidade Total e tem como objetivo verificar a conformidade do combustível comercializado – álcool, gasolina e óleo diesel – nessas regiões, uma vez que a desconformidade reflete na arrecadação do ICMS deste segmento.

Na operação, são ações dos fiscais da ANP a coleta do combustível; o transporte das amostras para o laboratório credenciado; a análise laboratorial, através do laboratório da UNIFACS, das amostras coletadas; a autuação dos postos onde forem identificadas irregularidades e a lacração dos estabelecimentos, quando cabível.

Já à equipe da Secretaria da Fazenda, cabe a verificação dos dados constantes no cadastro da Sefaz; a localização física do contribuinte; a vistoria do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do estabelecimento; a checagem se as aquisições dos combustíveis ocorreram com a Nota Fiscal Eletrônica, pois serão consideradas mercadorias sem documentação fiscal aquelas cuja entrada aconteceram a partir do dia 1 de abril, sem o respectivo documento eletrônico; além do apoio à ANP na coleta do combustível.