PGE inscreve para curso de Direito Tributário

Aprofundar o estudo de questões polêmicas e atuais referentes à legislação tributária, proporcionando um amplo debate sobre o tema e sua relação com a Administração Pública, de maneira a ultrapassar as questões tradicionais. É o que pretende a Procuradoria Geral do Estado com o curso de Direito Tributário, que promoverá em maio e junho deste ano, na Faculdade de Direito da Ufba.

O curso propõe uma discussão organizada e científica de questões contemporâneas e pertinentes à matéria, reunindo procuradores do Estado e profissionais que atuam na área jurídica de órgãos e entidades da administração indireta e servidores do quadro técnico da Secretaria da Fazenda, público- alvo do projeto. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail aleine.oliveira@pge.ba.gov.br ou telefone (71) 3116-6039.

Os participantes terão a oportunidade de assistir exposições sobre aspectos fundamentais do Direito Tributário e de examinar as soluções propostas para os diferentes pontos que compõem o programa.

As aulas serão ministradas uma vez por semana, sempre às sextas-feiras, entre 8 e 12h, no auditório da faculdade. Entre palestrantes convidados, os profissionais paulistas Tarek Moyses Moussallem, Maria Rita Ferragut, Tácio Lacerda Gama, Octávio Bulcão Nascimento, o mineiro André Mendes Moreira, e os baianos Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Cláudio Cairo Gonçalves, Oscar Mendonça, Marcos Rogério Lyrio Pimenta, Pedro Leonardo Summers Caymmi.