Visita ao Município de Cruz das Almas

LOCAL: Município de Cruz das Almas (Praça Senador Temístocles, s/n, Centro), na região Recôncavo Sul, a 146 quilômetros de Salvador.
DATA: 08.04.08 (terça-feira)
HORÁRIO: 16h30

O QUE É: Assinatura de convênios para implantação de dois Centros de Cidadania Digital (CDC) e do Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT) e anúncio do início das obras de sistema de esgotamento sanitário (SES), de ampliação de sistema integrado de abastecimento de água (SIAA), de construção de 170 casas populares, de prestação de assistência técnica para projetos de regularização fundiária e de entrega de pavimentação em bairros do município.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1. CONVÊNIOS:

CDCs: São espaços públicos equipados com dez computadores, uma impressora e um servidor de rede que utilizam softwares livres e são conectados à internet, promovendo acesso gratuito às tecnologias como meio para a inclusão social. Os centros fazem parte da ampliação do Programa Cidadania Digital, que conta com 364 CDCs instalados no estado e permitiu sete milhões de acessos à internet apenas no ano passado. O principal público beneficiado são os jovens baixa renda, sendo que 67% dos usuários têm até 21 anos de idade, 93% do público freqüenta escola pública e 90% dos usuários do programa têm renda familiar de até dois salários mínimos. Mais 326 CDCs estão em processo de implantação e para 2008 a previsão é instalar mais 380, tendo como parceiras locais as prefeituras, ONGs, igrejas, comunidades afro-descendentes, assentamentos rurais, comunidades indígenas e quilombolas.

CVTT: Será um espaço onde a capacitação profissional estará aliada à pesquisa e à extensão tecnológica. Terá foco na alfabetização digital e universalização do uso da informação em larga escala, contribuindo para elevar a base cientifica da população e a capacitação tecnológica e profissional de jovens e adultos, proporcionando-lhes oportunidades de melhoria da qualidade de vida. No total, a Bahia terá 37 CVTTs, cada um ligado à vocação do território instalado, como turismo e tecnologia da informação e comunicação, dentre outros. Em Cruz das Almas, o foco será na fruticultura. O investimento do Governo do Estado para este centro é de R$ 600 mil. A unidade contará com laboratórios de fruticultura, inclusão digital, sala de videoconferência, uma incubadora de empresas e uma biblioteca multimídia, com acervo de livros, revistas, CD-ROM e vídeos.

2. ANÚNCIOS:

SES: É uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que beneficiará quase 32 mil habitantes, num investimento que ultrapassa R$ 30,3 milhões, com recursos dos governos estadual e federal. O sistema será composto de:

115.704 metros de rede coletora;
7.488 metros de interceptores;
5 estações elevatórias;
6.216 metros de linha de recalque;
1 estação de tratamento;
7.373 unidades ligações intradomiciliares.

SIAA: Abastece cerca de 44 mil habitantes e atualmente apresenta um déficit de atendimento, por isso será ampliado para suprir a necessidade da população. É composto de adutora (46.766 metros), 5 estações elevatórias, estação de tratamento, 4 reservatórios e rede de distribuição (177.969 metros). Num investimento de mais de R$ 10,5 milhões, com recursos federal e estadual, a obra de ampliação também faz parte PAC. As intervenções compreendem:

2 estações elevatórias;
8.245 metros de adutora;
Ampliação da estação de tratamento com a construção de um módulo
2 reservatórios;
55.800 metros de rede de distribuição;
3.068 metros de ligações domiciliares.

Casas: Das 170 unidades, 100 serão via Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518) e 70 por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).

Carta de Crédito: Estabelece a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento da casa própria, definindo como meta o direcionamento do montante do fundo para famílias de baixa renda (que recebem até cinco salários mínimos), já que as de classe média dispõem de mais acesso aos créditos imobiliários. Enquanto Caixa Econômica Federal (CEF) destina os recursos do FGTS para o financiamento, o Governo do Estado entra com uma contrapartida e as prefeituras participam com a doação do terreno e a realização das obras de infra-estrutura (esgotamento sanitário, drenagem, iluminação e abastecimento de água).

PSH: Visa oferecer acesso à moradia adequada para os segmentos de menor renda familiar, por intermédio da concessão de subsídios no momento em que o cidadão assina o contrato de crédito habitacional junto às instituições financeiras habilitadas a atuar no PSH. É operado com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), contando também com o aporte de contrapartida proveniente dos estados, Distrito Federal e municípios, sob a forma de complementação aos oferecidos pelo programa.

Assistência técnica: Serão beneficiados projetos de regularização fundiária das comunidades de Baixa da Linha e Bela Vista. O investimento é de R$ 60 mil.

Pavimentação: Estão em andamento as obras na Rua Crisógno Fernandes e também nos bairros de Areal e Miradouro.