Cinqüenta profissionais ligados às Centrais de Apoio às Penas e Medidas Alternativas dos nove estados nordestinos e varas de Execução Especializadas, bem como 30 profissionais da Bahia estão participando, até esta terça-feira (15), do IV Ciclo de Capacitação Contínua sobre Penas e Medidas Alternativas – Região Nordeste que está sendo realizado na sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Promovido pela Coordenação Geral de Penas e Medidas Alternativas (CGPMA), vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o ciclo, iniciado segunda-feira (14), tem como finalidade a qualificação de técnicos e assistentes no recebimento e encaminhamento dos penitentes às redes sociais.

Estão sendo discutidos temas como a base jurídica da aplicação das alternativas penais e o monitoramento técnico de penas e medidas alternativas, com especialistas como a promotora e coordenadora da Gerência de Penas Alternativas e Articulação Social do estado de Pernambuco (Gepais), Maria José Resende.

Segundo o membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa), Geder Gomes, já foram realizados ciclos de capacitação em outras regionais e agora só resta a região Centro-Oeste. “É importante saber como orientar e encaminhar essas pessoas para as entidades competentes e, além disso, é necessário que elas também saibam receber os penitentes, para assim, inseri-los, novamente, à sociedade”, afirma.