Bahia adota modelo de gestão ambiental compartilhada

A secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos lançou nesta quarta-feira (23) o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). O programa reúne projetos e atividades de fortalecimento e descentralização da gestão do meio ambiente nos municípios. Representantes de pelo menos 80 dos 417 estavam no seminário de lançamento oficial do GAC, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Proteger o meio ambiente e combater a poluição, preservar as florestas, a fauna e a flora são atribuições comuns à União, aos estados, Distrito Federal e aos municípios, de acordo com o artigo 23 da Constituição Federal. Mas poucos municípios exercem essa competência.

“Em todo o Brasil, apenas 400 municípios participam da gestão ambiental, juntamente com os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)”, afirmou o consultor do programa e um dos palestrantes do evento, Eugênio Spengler. Ele se referia ao Ibama (órgão federal), e a órgãos estaduais como Centro de Recursos Ambientais (CRA) e Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), no caso da Bahia, e à instituições não governamentais como a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).

O GAC Bahia tem como desafios descentralizar as ações, capacitar técnicos e gestores municipais, identificar fonte de recursos e definir competências, a partir da regulamentação do artigo 23 da CF. A meta do programa baiano, segundo o superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Eduardo Mattedi, é chegar a 2010 com 100 municípios fazendo a sua própria gestão ambiental.