Comissão agiliza programa de bioenergia da Bahia

Considerada pelos especialistas como a mais nova frente de desenvolvimento econômico, a produção de bioenergia, com destaque para o etanol e o biodiesel, tem na Bahia uma das suas mais promissoras fronteiras. Em reunião na Seagri, a Comissão Executiva do Programa Estadual de Produção de Biocombustível – BahiaBio e os técnicos das secretarias envolvidas fizeram uma avaliação do andamento do programa de bioenergia na Bahia.

A BahiaBio avalia o potencial produtivo do Estado, a inclusão da agricultura familiar, a política estadual de incentivos fiscais para o setor e a necessidade de agilizar os processos de licenciamento ambiental, de forma a não causar atrasos no programa e a evitar danos ao meio ambiente.

Hoje, a Bahia a produção de etanol não passa de 150 mil metros cúbicos e enquanto que a produção de biodiesel é considerada irrisória, menos de 72 mil metros cúbicos. A meta é chegar a 7,48 milhões de metros cúbicos, no caso do etanol e 773 mil metros cúbicos de biodiesel, isso em oito anos.

A meta do Governo do Estado é atingir a auto-suficiência e alcançar níveis de produção que tornem o Estado um grande exportador, atendendo a uma demanda mundial cada vez maior.

As ações para tornar a Bahia um “celeiro” na produção de bioenergia são geridas pela BahiaBio, criada pelo governador Jaques Wagner no final do ano passado, composta pelos secretários Ildes Ferreira, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Rafael Amoedo, da Indústria, Comércio e Mineração; Edmon Lucas, de Desenvolvimento e Integração Regional; Juliano Matos, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidida pelo secretário da Agricultura, Geraldo Simões.

A comissão voltará a se reunir no mês de maio, para dar posse ao Grupo Gestor, composto por dois técnicos de cada secretaria participante da comissão e que terá a missão de dar andamento aos trabalhos técnicos, consolidando as ações e estabelecendo metas, além de acompanhar os resultados da implementação e execução do programa e identificar e coordenar as demandas para o desenvolvimento do Programa Estadual de Biocombustível. Caberá ao Grupo Gestor coordenar o planejamento das ações e estruturar o cronograma de atividades por Secretaria e, também, monitorar as ações e resultados dos diversos projetos e ações específicas para o desenvolvimento do programa, fornecendo informações e subsídios à Comissão Executiva.

Comissão foi criada pelo Governador

A Comissão Executiva do Programa Estadual de Produção de Bioenergia – BahiaBio, foi criada pelo Decreto 10.650, assinado pelo governador Jaques Wagner em 5 de dezembro de 2007, com a finalidade de gerir e fomentar ações,desenvolvimento, aplicações e uso de biomassa no território baiano, bem como implantar no Estado o biodiesel, como um biocombustível adicional à matriz energética, além de estimular pesquisas relacionadas ao Programa Estadual de Produção de Bioenergia.

De acordo com o Decreto Governamental todas as demandas relacionadas à produção de biodiesel, etanol e co-geração de energia no Estado da Bahia se darão, necessariamente, por intermédio da Comissão Executiva presidida pelo secretário da Agricultura Geraldo Simões e composta por mais cinco Secretários de Estado. Cabe, ainda, à Comissão Executiva orientar a atuação do Grupo Gestor e das Secretarias e Órgãos que executarão o programa; garantir a transversalidade das ações e o diálogo permanente entre os atores envolvidos; e assessorar o Governador do Estado para o desenvolvimento de parcerias com entes federados, países e órgãos internacionais, além de outras atribuições que visem ao fortalecimento do Programa Estadual de Bioenergia.