Comitê de Gestão do Gasto Público reinicia atividades

Com uma palestra do secretário Adjunto de Planejamento e Coordenação Geral do Governo do Mato Grosso, Arnaldo Alves de Souza Neto, o Comitê de Gestão do Gasto Público do Governo do Estado inicia, nesta terça-feira (8), das 9 às 12h, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, as atividades de 2008.

Ele vai falar sobre o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade – Fiplan do seu estado fazendo uma abordagem sobre a importância das estratégias e do envolvimento das Secretarias Sistêmicas para implantação do Fiplan e o reflexo da sua utilização na melhoria da qualidade do gasto público.

O evento é organizado pela Secretaria da Fazenda, por meio da Superintendência de Administração Financeira – SAF, e do Comitê de Gestão do Gasto Público, que terá, este ano, reuniões ordinárias bimensais.

O Governo do Estado solicitará a cessão de uso do sistema do Mato Grosso para utilização pelas suas diversas secretarias e órgãos, com gestão das secretarias da Fazenda e do Planejamento, em substituição aos sistemas Siplan e Sicof. “O sistema será uma importante ferramenta para a gestão orçamentária, financeira e contábil do estado, estando muito aderente às expectativas e atendimento às necessidades das áreas citadas”, explica o superintendente de Administração Financeira da Sefaz, Olintho Oliveira.

Estarão no evento, os secretários de Administração, Manoel Vitório, da Fazenda, Carlos Martins, e Planejamento, Ronald Lobato, além dos chefes de Gabinetes, diretores gerais, de Administração, de Orçamento Público e de Finanças, e os seus respectivos gerentes e coordenadores de todas as secretarias e órgãos das administrações direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

Histórico e formação

O Comitê de Gestão do Gasto Público, criado pelo Decreto nº 7.579, tem como objetivo principal acompanhar e analisar permanentemente a evolução dos gastos do Estado, além de propor aos secretários da Fazenda, do Planejamento e da Administração, medidas que assegurem a redução dos gastos e o cumprimento das metas correspondentes estabelecidas pelo governo, sem prejuízos da qualidade e eficiência da prestação dos serviços públicos. Para tanto, divulga e interage com todos os órgãos e entidades da administração estadual sobre as suas decisões e recomendações, buscando permanentemente a uniformização de procedimentos e rotinas que visem melhorar a qualidade do gasto público.

“Sempre que necessário, o comitê solicita o comparecimento de representante de órgãos e entidades da administração estadual ou de especialistas nas matérias de seu interesse. A Auditoria Geral do Estado observa em suas inspeções, o cumprimento das determinações do governo sobre os gastos de custeio, emitindo os relatórios correspondentes para envio ao comitê”, explica Oliveira.

No âmbito de cada secretaria e órgão diretamente subordinado ao governador, serão criados Comitês Setoriais de Controle do Gasto (e/ou comissões especiais), vinculados tecnicamente ao Comitê Central, com a finalidade de acompanhar e adotar medidas para redução das despesas pertinentes na área de sua atuação.

O comitê é presidido pelo subsecretário da Fazenda e co-presidido pelos superintendentes sistêmicos: Administração Financeira (Sefaz), Orçamento Público (Seplan), Serviços Administrativos e Recursos Humanos (Saeb), cujas diretorias prestam o apoio logístico necessário.

Os outros membros do comitê são as diretores gerais de todas as secretarias, Procuradoria Geral do Estado, Casa Militar, gabinete do governador, do vice-governador, diretores do Fundo de Combate à Pobreza e do Fundo de Saúde, além do auditor Geral do Estado e de um representante da PGE.