Seminário lança nova Política Estadual de Assistência Farmacêutica

Enquanto apenas cerca de 60 itens compõem a lista de medicamentos em atenção básica, a lista de medicamentos de uso hospitalar possui em torno de 800 itens, alguns já proscritos, ultrapassados e superados por outros de maior segurança e eficácia. Distorções como estas serão revistas durante toda a semana em oficinas promovidas pela Diretoria de Assistência Farmacêutica (Dasf), para atualizar a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Resme-Ba), que não passa por atualização desde 2002. A 1ª Semana de Promoção do Uso Racional de Medicamentos foi anunciada nesta segunda-feira (14), no 3º Seminário Estadual de Assistência Farmacêutica, na Fundação Luís Eduardo Magalhães.

No evento, organizado pela Dasf e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde (Saftec), da Secretaria da Saúde do Estado, (Sesab), foi lançada a Nova Política Estadual da Assistência Farmacêutica, na presença de mais de 600 gestores e profissionais de saúde da rede hospitalar, Centros de Referência e Diretorias Regionais de Saúde (Dires) de todo o estado.

Entre os avanços obtidos na área, na atual gestão, estão a contratação de 109 farmacêuticos, a duplicação de recursos aplicados em medicamentos de farmácia especializada (de R$ 39 milhões para R$ 61 milhões) e a ampliação nos gastos com farmácia básica. “São mais de 303 mil por cento de aumento”, frisou o secretário Jorge Solla, apontando outras ações positivas como a retomada da Bahiafarma, fechada em 1989 e cuja primeira etapa está em fase de finalização. “Outro programa em finalização dos testes de campo é o Medicamento em Casa, e, ainda em abril, serão mais de 20 unidades da Farmácia Popular do Brasil em vários lugares da Bahia”, afirmou.

“Estamos acompanhando o trabalho feito na Bahia, que, proporcionalmente, tem dado passos largos para a construção de uma política de assistência farmacêutica com instersetorialidade, desde o âmbito da atenção básica à especializada”, disse o diretor Adjunto da presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Noberto Rech. Sobre a inclusão ou exclusão de itens na Relação Estadual de Medicamentos Essenciais, ele destacou que a Anvisa tem compromisso com o desenvolvimento do país e com medidas que atendam aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e não com a indústria farmacêutica, que aufere um lucro de R$ 10 bilhões ao ano.

A Relação de Medicamentos Essenciais da Bahia, cuja atualização deve ser feita a cada dois anos, não é atualizada desde 2002. A relação estadual é feita com base na relação nacional, e as relações municipais com base na relação estadual. Durante esta semana, serão discutidos medicamento por medicamento, patologia por patologia, para se chegar à relação estadual. Serão seis oficinas, que discutirão os itens: saúde da criança e do adolescente; saúde mental; doenças crônico-degenerativas; diabetes, hipertensão e demência; doenças infecciosas e vacinas; saúde da mulher; e neoplasias e doenças imunes (lupus, artrite e outras), para consolidação da nova relação, que deverá estar pronta em setembro.