O imóvel conhecido como Casa da Madragoa, localizado no Largo da Madragoa, na península itapagipana de Salvador, e construído na segunda metade do século 19, finalmente está a salvo de demolição. O Estado, via Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), autarquia da Secretaria de Cultura, entregou na semana passada o certificado que tomba definitivamente a casa como patrimônio da Bahia, assegura a salvaguarda da edificação e ainda permite a punição com legislação específica sobre qualquer pessoa ou empresa que ameace o imóvel.

A Casa da Madragoa estava ameaçada de demolição desde 2002, quando foi adquirida pela igreja evangélica Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, que solicitou e conseguiu da prefeitura de Salvador o alvará para demolir. Na época, a Promotoria Pública da Bahia, representada pelo promotor de Justiça e Meio Ambiente, Luciano Santana, provocou intervenção e revogou o alvará. Um ano depois, em abril de 2003, o Ipac fez o tombamento provisório e agora o instituto imprimiu maior agilidade ao processo e o Estado tombou o imóvel.

Segundo o diretor-geral do Ipac, Frederico Mendonça, o tombamento de qualquer imóvel se dá por meio de decreto assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial, depois de passar por análise do Conselho Estadual de Cultura (CEC). “O pedido de tombamento foi aprovado pelo CEC há cerca de 15 dias e finalizado com a publicação do Decreto 11.046”, disse.

Mini-história

Concluída em 1869, a Casa da Madragoa é uma típica residência urbana da segunda metade do século 19. Seu estilo arquitetônico neoclássico é representativo dos reflexos nas edificações das transformações econômicas e culturais pelas quais o Brasil estava passando, principalmente a partir de 1808.

Na relação dos antigos moradores da casa está o professor e médico Demétrio Tourinho, descendente de Pedro do Campo Tourinho – capitão-donatário da Capitania de Porto Seguro –, que também foi deputado por três legislaturas e veio a morrer, em 1888, no mesmo imóvel.