Estado desenvolve metodologia de avaliação de Organizações Sociais

Cerca de 40 servidores de seis secretarias estaduais serão capacitados para atuar na avaliação dos contratos de Organizações Sociais com o Estado. O curso, que começa nesta segunda-feira (12), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), é financiado pelo Banco Mundial, por meio do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage). Os servidores atuam nas comissões de monitoramento, cujo objetivo é avaliar o grau de cumprimento das metas pactuadas pelos indicadores precisos.

No programa de Organizações Sociais, coordenado pela Secretaria da Administração (Saeb), as unidades de serviço público – nas áreas de saúde, educação, tecnologia e agricultura – são geridas por entidades de direito privado, sem fins lucrativos. A oficina de capacitação, que prossegue até sexta-feira (16), das 8h30 às 18h, é a primeira etapa do plano de ação do projeto, que prevê a construção de uma metodologia padrão, até o final do ano.

Por meio dos contratos de gestão, firmados entre o Estado e organizações sociais, o Poder Executivo dimensiona metas estabelecidas, acompanha e avalia resultados. “Com a capacitação, esperamos que os servidores estejam aptos a verificar como o serviço está sendo prestado na ponta, para o cidadão, de forma padronizada. A avaliação é um dispositivo que permite não só a melhoria do serviço como o aperfeiçoamento da OS, que é impelida a cumprir e buscar novas metas”, explicou o secretário da administração, Manoel Vitório.

O Governo do Estado já iniciou a abertura de novos processos seletivos para escolha de instituições sem fins lucrativos que têm interesse em gerir serviços públicos. Para isso, a secretaria promoveu um seminário, no mês passado, para divulgar o programa de OS’s e está formando um grupo de trabalho para revisar a legislação do Programa Estadual de Organizações Sociais.

As OS’s são também avaliadas anualmente pela Saeb, com uma metodologia específica, desenvolvida por meio de uma parceria com o núcleo de pós-graduação da Escola de Administração da Ufba.

Atualmente, a Bahia possui oito Organizações Sociais em atividade – Instituto Biofábrica de Cacau (em Ilhéus), Obras Sociais Irmã Dulce, Santa Casa de Misericórdia, Centro Ítalo-brasileiro de Promoção Sanitária e Fundação José Silveira – que administram, respectivamente, o Hospital do Oeste Baiano (em Barreiras), a Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto (Salvador), o Hospital Dantas Bião (Alagoinhas), Hospital Luís Eduardo Magalhães (Porto Seguro), Hospital Santa Tereza (Ribeira do Pombal).

Na área da educação, possuem contrato de gestão com o Estado, a Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb) e a Associação Tecnológica e Educacional de Camaçari (Atec).