Planserv faz nova convocação para credenciamento

A Secretaria da Administração (Saeb) reforça a convocação para que hospitais e clínicas que hoje integram a rede referenciada do Planserv, em Salvador, e realizam consultas eletivas básicas nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia e pediatria, apresentem a documentação necessária para credenciamento na Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A contratação, via credenciamento, nessas especialidades, na capital, também está aberta para pessoas jurídicas que não fazem parte da rede atual.

Os interessados têm até sexta-feira (9) para entregar a documentação, que pode ser feita de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 18h, no Centro de Atenção à Saúde Professor José Maria de Magalhães Netto, na Avenida ACM, s/n, Iguatemi.
A documentação também pode ser enviada pelos Correios, desde que sejam observadas as normas do edital (CEP 41820-020). Informações adicionais e esclarecimento de dúvidas estão disponíveis no site www.planserv.ba.gov.br/links.asp .

A participação é obrigatória para clínicas e hospitais que hoje fazem parte da rede referenciada, prestando atendimento nas quatro especialidades do edital, sendo o próximo julgamento previsto para 20 de maio. Os prestadores que não apresentarem a documentação exigida no edital terão o serviço suspenso nas especialidades que são objeto do credenciamento, até que apresentem a documentação e sejam julgados habilitados.

Baseado na Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia (9.433/05) e no Decreto 9.376/05A, o processo de contratação via credenciamento vem sendo feito de forma objetiva e transparente. “Todos os prestadores que atendem aos requisitos técnicos, fiscais e financeiros estabelecidos em edital são credenciados, sem qualquer tipo de interferência ou escolha subjetiva”, afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório.

Ele explica ainda que a intenção do Governo do Estado é firmar contrato com toda a rede Planserv, “no menor prazo possível, respeitando-se a necessidade de atuar com total transparência, por meio de editais públicos abertos indistintamente a todos os prestadores de serviços de saúde”.

Ainda de acordo com o secretário, com os novos credenciamentos, o Planserv vai ampliar a oferta de serviços aos seus beneficiários. A disponibilidade de consultas nas especialidades básicas – clínica médica, ginecologia, obstetrícia e pediatria – cresceu 211% na primeira etapa do credenciamento (1º edital, que envolveu 130 municípios) e 238% na segunda etapa (2º edital – 286 municípios).

A coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, acrescenta que a contratualização da rede “permitirá, além da ampliação do acesso, maior controle da qualidade do atendimento ao beneficiário e a adoção de medidas efetivas em relação àqueles prestadores que não mantiverem o padrão exigido”.

Nova realidade

A ausência até 2007 do instrumento contratual formal entre os prestadores de serviços médicos e hospitalares e o Planserv – uma situação que remonta à origem da assistência, que herdou a rede do antigo Iapseb –, caracteriza uma relação precária das unidades com a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais.

A parir do ano passado, essa situação começou a mudar com a assinatura dos primeiros 118 contratos da história do Planserv. Agora, o processo de credenciamento já abrange todo o estado e conta com seis editais abertos para recebimento de propostas, envolvendo 14 especialidades médicas, remoção de pacientes e diagnóstico por imagem. Outros editais serão publicados e todas as especialidades médicas passarão pelo processo de credenciamento até dezembro deste ano.