Ações de Fortalecimento da Pesca Artesanal

LOCAL: Espaço Jequitaia, Calçada.
DATA: 27.05.08 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: Apresentação das ações da Bahia Pesca para o fortalecimento da pesca artesanal nas Baías de Todos os Santos e de Iguape

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

AÇÕES: Surgiram das diversas reuniões e seminários ocorridos em 2007 com as comunidades pesqueiras, que na oportunidade, apontaram suas dificuldades e apelaram para a melhoria dos baixos índices de desenvolvimento humano na região. Contaram com recursos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza e a Fome (Funcep), que possibilitou a contratação de 51 profissionais. São esses os projetos que integram as ações de fortalecimento:

• Kit – Marisqueira: Distribuição de 85 estações simplificadas de processamento de mariscos;
• Sistema de Posicionamento Global (GPS) – Distribuição de 293 aparelhos para modernização da frota pesqueira artesanal, bem como a capacitação dos pescadores para a utilização do equipamento;
• Cultivo de Ostras – Diagnóstico e seleção de áreas potenciais e a capacitação dos beneficiários para o cultivo de ostras nativas;
• Reformas de Colônias de Pescadores – Melhoria da infra-estrutura nas sedes das organizações de pescadores;
• Subvenção do Óleo Diesel – Implantação do projeto federal que reduz o preço do óleo diesel para embarcações brasileiras em até 40%;
• Cultivo Experimental do Bijupirá – Implantação experimental de 12 tanques-rede de piscicultura marinha da espécie bijupirá;
• Tecnologia do Pescado (CVTT) – Projeto de fomentação ao conhecimento científico e tecnológico no processamento e conservação do pescado;
• Registro Geral da Pesca na Bahia (RGP) – Documento profissional dos pescadores artesanais e industriais do Brasil;
• Bahia Pesca Revista – Veículo de divulgação das ações da empresa;
• Laboratório de Aqüicultura Marinha – Melhorias na Fazenda Oruabo, em Santo Amaro, para implantação de laboratório para a reprodução de bijupirá e caranguejo-uça;
• Unidade Simplificada de Beneficiamento e Comercialização de Mariscos – Para reprocessamento, empacotamento, congelamento e posterior distribuição de mariscos;
• Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) – Conjunto de estudos e serviços necessários ao planejamento e ordenamento da maricultura;
• Unidade Depuradora de Molusco – Depuradora de moluscos e capacitação dos pescadores para manipulação e beneficiamento de moluscos bivales, associativismo, gestão social e econômica;
• Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivales – Levantamento sanitário da situação atual, identificando fontes poluidoras e dos impactos destas sobre a atividade de mariscagem e futuro cultivo de moluscos.

SITUAÇÃO: A pesca artesanal nas Baías de Todos os Santos e Iguape é a única fonte de renda para pelo menos 10 mil pescadores, quantidade de trabalhadores cadastrados na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). A atividade é caracterizada pela utilização de instrumentos de trabalho incapazes de concorrer com a pesca industrializada, tem a produção como meio de subsistência sem acumulo de capital e conta com a participação efetiva de quase toda família no processo de produção.

INVESTIMENTO: R$ 6 milhões.