Sansão da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional

LOCAL: Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), CAB.
DATA: 20.05.08 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h30

O QUE É: Anúncio da sanção do projeto de lei de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PROJETO DE LEI: Foi proposto pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA) e cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Recebeu o apoio da Casa Civil do Estado, da Procuradoria Geral e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

SISAN: Articula as várias esferas da sociedade, poder público, entidades da sociedade civil e instituições públicas e privadas na formulação e implementação de políticas e ações de combate à fome e de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.

CONSEA-BA: Organizou, no dia 30 de abril, uma audiência pública no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) que contou com a presença de 300 pessoas, sendo 57 representações da sociedade civil e 45 deputados estaduais. Devido a isso, o projeto de Lei foi aprovado por unanimidade no último dia 6 de maio.