Aula Inaugural de Capacitação em Direitos Humanos

LOCAL: Ministério Público Estadual, Avenida Joana Angélica, nº 1312, Nazaré.
DATA: 19.05.08 (segunda-feira)
HORÁRIO: 19h

O QUE É: Aula inaugural sobre “Segurança Pública com Cidadania” do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CURSO: Será marcado pela aula inaugural ministrada pelo governador Jaques Wagner, que discutirá as estratégias da sua gestão para qualificar os serviços de justiça e segurança no atendimento à comunidade. Com duração de 12 meses, marca o início do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh). As primeiras aulas acontecerão nos dias 23 e 24 de maio, na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMIP), com o professor espanhol Diego Blázquez, da Universidade Carlos III, de Madri, que ministrará a disciplina Conceito e Fundamentos do Direito: ética e cidadania.


PARCERIA: O curso é fruto de um convênio firmado em dezembro de 2007, entre o Ministério Público (MP), o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e das Polícias Civil e Militar, e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

OBJETIVO: Formar multiplicadores que vão se encarregar de divulgar os temas pertinentes aos Direitos Humanos, em suas distintas áreas de aplicação, além de aliar segurança pública à cidadania.

BENEFICIADOS: É destinado a 50 profissionais, sendo 10 membros do MP, dentre procuradores e promotores de Justiça com atuação nas áreas da Cidadania e Infância e Juventude, 15 oficiais da PM, 15 delegados de Polícia, seis docentes da UneB e quatro para membros do grupo gestor do Programa.

PROGRAMA: Tem como estratégia principal a capacitação em Direitos Humanos para agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça, como forma de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias, do MP e das instâncias de Justiça estaduais vinculadas à manutenção da ordem pública. Tem um caráter experimental, e visa consolidar os Direitos Humanos entre os profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança.