Bahia lidera crescimento de arrecadação no Nordeste

Crescimento da economia, ampliação das ações de combate à sonegação e a presença mais ativa das equipes de fiscalização junto aos contribuintes do Estado. Estas foram as principais ações que fizeram com que a Bahia liderasse o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na região Nordeste, no primeiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado.

O Estado obteve variação positiva de 24,20% (em valores nominais), mais de um ponto percentual a frente do segundo colocado da região, o Ceará, que ficou com 23,12%. No ranking geral das dez maiores arrecadações do país, a Bahia ficou em terceiro lugar, atrás apenas do Espírito Santo e de Minas Gerais. As informações são da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), obtidas no Portal do Ministério da Fazenda.

“O resultado comparativo positivo no desempenho da arrecadação do Estado pode ser justificado pelos bons desempenhos dos segmentos de Serviços de Transporte, Petróleo, Agroindústria, Bebidas e Serviços de Utilidade Pública. Além disso, a intensificação das operações de fiscalização tem sido fundamental”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

A arrecadação de ICMS foi de R$ 2,56 bilhões no 1º trimestre de 2008, contra R$ 2,06 bilhões do mesmo período do ano anterior. Assim como o ICMS, o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também obteve bom desempenho, na comparação dos três primeiros meses de 2008 com 2007. O crescimento nominal foi de 27,89%. Nesse mesmo período, a Receita Federal aumentou em 13% a sua arrecadação tributária.

Indústria lidera

A análise do desempenho da arrecadação no 1º trimestre de 2008, divulgada no relatório da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF) da Secretaria da Fazenda, mostra que a variação do ICMS foi diferenciada entre os setores econômicos. O destaque ficou para a Indústria, que teve um incremento de R$ 246,58 milhões, ou seja, crescimento de 27,10%. A participação do setor na arrecadação global do ICMS ficou em 45,81%.

“Os segmentos econômicos industriais voltados para a produção de bens de consumo tiveram performance de destaque, inclusive com a expansão da produção, a exemplo da Agroindústria e da Indústria de Bebidas”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles. O segmento de Petróleo também teve bom desempenho, o que resultou em um crescimento de receita do ICMS de aproximadamente R$ 186 milhões.

O setor Serviços ficou logo atrás da Indústria, também na comparação do 1º trimestre de 2008 com 2007, com 26,01% de crescimento (mais R$ 129,33 milhões). A arrecadação total foi de R$ 626,57 milhões e contribuíram de forma significativa para obtenção do resultado, os segmentos de Energia Elétrica (R$ 260,35) e Telecomunicações (R$ 285,28 milhões). A participação do setor na arrecadação global do ICMS ficou em 24,82%.

O crescimento de 17,89% com agregação de receita de R$ 112,53 milhões foi o desempenho do setor Comércio, de janeiro a março de 2008. A arrecadação total foi de R$ 741,6 milhões. “As vendas do comércio aumentaram de um modo geral e de forma específica as vendas de veículos ao mercado interno também tiveram ótimo desempenho. Isso sem falar no crescimento da massa salarial”, destaca o superintendente da SAT. A participação do setor na arrecadação global foi de 29,37%.

IPVA e ITD

No trimestre de 2008, a arrecadação do IPVA foi de R$ 91,64 milhões contra R$ 71,66 milhões do mesmo período do ano anterior, apresentando um crescimento nominal de 27,89%. O bom resultado também é decorrente do aumento da frota de veículos, no período comparativo, em 13,81%, fato que tende a se repetir ao longo dos meses subseqüentes.

Já o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITD) teve arrecadação de R$ 3,58 milhões contra R$ 3,64 milhões do mesmo período do ano anterior, apresentando um decréscimo de 1,49%, resultado que traduz uma arrecadação no mesmo patamar.

Variação da arrecadação de ICMS
(1º Tri 2007 x 1º Tri 2008) – Região Nordeste

*Em valores nominais
Obs: O Rio Grande do Norte não forneceu as informações à COTEPE – ICMS