Resultados da Bahia no Plano de Desenvolvimento da Educação são considerados positivos

Em Brasília, nesta segunda-feira (19), o Secretário de Educação, Adeum Sauer participou das comemorações do primeiro ano de execução do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril do ano passado. A solenidade contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e de 1,6 mil prefeitos.

Na Bahia, os resultados de 2007 foram considerados “muito positivos” pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A Secretaria Estadual da Educação com apoio do MEC implantou o Plano de Ações Articuladas (PAR), para planejamento e financiamento da educação no Estado.

“Realizamos nosso Plano em tempo hábil a partir do PPA do Estado. Apresentamos nosso projeto ao MEC, que foi aprovado e transformado em ações cujo total somou o valor de R$ 1,372 bilhão. Isso significa, que o PDE tem contribuído bastante para melhorar as ações de desenvolvimento do setor em nosso estado, pois resgatou a idéia e a importância de um processo de educação feito com planejamento e não com ações isoladas. Nossas ações são conjugadas entre União, Estado e Municípios e terão continuidade até 2011”, informou o Secretário Adeum Sauer, que participou do evento, representando o Governador da Bahia, Jaques Wagner.

Durante o encontro foram assinados 2 mil termos de cooperação técnica entre o MEC e os municípios em todo o país, sendo 1,2 mil com os municípios considerados prioritários, com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Por meio de pesquisas, o MEC avaliou quais municípios tem carências no setor da educação. O secretário informou que na Bahia foram apontados 200 municípios, que passarão a ter maior assistência nos projetos do ministério. “Em parceria, o Estado e a União irão traçar planos para que esses municípios tenham mais qualidade no ensino público. Na Bahia, por exemplo, 73% dos professores nos municípios não têm formação superior. O Estado quer mudar essa realidade e vai dar mais apoio à formação desses profissionais de educação”.

Os municípios prioritários (em todo o país) e o MEC firmaram convênios para aquisição de veículos escolares por meio do programa Caminho da Escola. Também para os municípios com menor Ideb foram anunciadas ações com investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão, destinados à formação inicial de professores formação continuada, formação de gestores e funcionários das escolas, criação de laboratórios de informática, conexão Banda Larga para escolas, ferramentas de planejamento para escolas e secretarias, ações de melhoria da gestão educacional e das práticas pedagógicas, além de mais recursos pedagógicos e materiais didáticos.

Além disso, para todo o país, foram assinadas diversas autorizações que beneficiam os demais municípios, tais como o pagamento de 496 convênios firmados por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), destinado à construção de 515 unidades escolares, no valor de R$ 363,4 milhões.

Para a aquisição de 7 mil laboratórios (35 mil pontos de acesso) para 7 mil escolas rurais serão autorizados R$ 29 milhões. Já para a aquisição de 22 mil laboratórios (176 mil pontos de acesso) destinados a 22 escolas urbanas, serão autorizados R$ 189 milhões.

Também será autorizada a aquisição de 4,3 mil salas de recursos multifuncionais (8,6 mil pontos de acesso) para atender 4,3 mil escolas públicas, com recursos da ordem de R$ 39 milhões; e a aquisição de 1,1 mil computadores portáteis para alunos cegos, no valor de R$ 1,6 milhão. No âmbito do Programa Saúde na Escola serão autorizados cerca de R$ 48,8 milhões para a aquisição de materiais e equipamentos médicos.