PGE inicia curso de Direito Tributário

Cerca de 350 pessoas, entre procuradores, profissionais que atuam na área jurídica de órgãos e entidades da administração indireta do Estado e servidores do quadro técnico da Secretaria da Fazenda, participaram, nesta sexta-feira (9), no auditório da Faculdade de Direito da Ufba, da aula inaugural do curso de Direito Tributário promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo procurador geral Rui Moraes Cruz, que alertou para a necessidade dos operadores do Direito estarem em permanente processo de capacitação, principalmente quando se trata da matéria fiscal, devido as constantes alterações na legislação do Direito Tributário.

Participou como palestrante do evento, o professor Eurico Marcos Diniz de Santi, que abordou o tema “Constituição e extinção do crédito tributário: prescrição e decadência”. Os procuradores Cláudia Magalhães Guerra e Raimundo Andrade mediaram os debates.

As próximas aulas serão nos dias 16 e 30 deste mês e 6, 13, 20 e 27 de junho. As palestras serão proferidas por juristas renomados, dentre eles, os paulistas Maria Rita Ferragut, Octávio Bulcão Nascimento e Tácio Lacerda Gama, os baianos Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Cláudio Cairo Gonçalves, Oscar Mendonça, Marcos Rogério Lyrio Pimenta, Pedro Leonardo Summers Caymmi, e o mineiro André Mendes Moreira.