Visita ao município de Lençóis

LOCAL: Município de Lençóis, na região da Chapada Diamantina, a 410 quilômetros de Salvador.
DATA: 17.05.08 (sábado)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: Entrega da obra da Avenida Nosso Senhor dos Passos, abertura da ExpoMonumenta e do 1º Fórum de Patrimônio Material do Estado.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1. AV. NOSSO SENHOR OS PASSOS

Obra: Com recursos do Programa Monumenta e do Governo do Estado foi feita a recuperação e urbanização da avenida, de 1,7 quilômetros de extensão, que recebeu novo mobiliário urbano, sistema de drenagem de águas pluviais, além do tratamento paisagístico, como plantio de grama e de árvores de pequeno e grande porte. Com a obra, foi possível aumentar a largura da via, criar novas calçadas em toda a extensão e construir quiosques. O local ganhou mais vagas para estacionamento e com a iluminação refeita, a população poderá dispor de mais um espaço à noite para lazer. O programa ainda restaurou o chafariz e o cruzeiro.

Investimento: R$ 1,5 milhão.

Localização:A Avenida Nosso Senhor dos Passos fica à margem esquerda do Rio Lençóis, no centro histórico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desde 1973. O Monumenta já concluiu oito obras no município e há outras quatro em andamento.

Monumenta: Programa do Ministério da Cultura (MinC), é executado com recursos da União, estados e municípios, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e cooperação do Iphan e da Unesco. Enquanto restaura obras, busca conciliar esta ação com a sustentabilidade dos sítios históricos, motivando seus usos econômico, cultural e social. Por meio de editais públicos, destina recursos financeiros para a realização de cursos de restauro e eventos culturais, estimulando o desenvolvimento de atividades econômicas associadas aos centros históricos e fortalecendo as estruturas turísticas locais. Simultaneamente, incentiva municípios e estados a colaborarem na captação de novos financiamentos e a cultivarem na sociedade uma postura de zelo com os bens históricos e culturais. Ao todo são 26 cidades beneficiadas, 168 obras em monumentos em 150 espaços públicos, 15 municípios apoiados na elaboração de seus Planos Diretores e de Conservação em parceira com os ministérios das Cidades e do Turismo e mais de mil imóveis privados selecionados para o financiamento de sua restauração.

2. EXPOMONUMENTA


Exposição: A mostra apresenta em 48 painéis os resultados do Monumenta. Destaca a lista das prioridades de intervenção para a conservação de sítios e conjuntos históricos urbanos. Ficará aberta ao público até o dia 9 de junho, das 8h às 23h, diariamente.

3.FÓRUM


Evento: Acontece nos dias 17 e 18 deste mês e é resultado da parceria entre Governo Federal, por meio do Iphan e Universidade Federal da Bahia (Ufba). A iniciativa inclui ainda seis secretarias estaduais (Cultura, Desenvolvimento Urbano, Turismo, Ciência Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento e Integração Regional, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e reunirá cerca de 210 prefeitos. Na oportunidade, será assinado por representantes do Iphan, Ufba e Governo da Bahia, um protocolo de intenções para cooperação técnica e científica entre a União, Estado e municípios.

Etapas: O fórum estará subdividido em duas partes: a primeira voltada à discussão sobre os patrimônios arqueológicos (pinturas rupestres), paleontológicos (fósseis) e espeleológicos (grutas); e a segunda, à articulação de esforços municipais, estaduais e federais para proteção dos sítios de valor histórico e cultural, incluindo monumentos, conjuntos urbanos e paisagens culturais.


Objetivo: Criar um plano de manejo e um roteiro de visitação dirigida aos patrimônios materiais do Estado, por intermédio de parceria institucional entre as instâncias federal, estadual e municipal.


Protocolo: Do governo federal participarão Iphan, Ufba e Museu de Arqueologia e Etnologia. No âmbito do Estado, caberá à Secretaria da Cultura e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) a realização de estudos, inventários, registros, tombamentos e oficinas de educação patrimonial, além da assistência técnica para conservação e restauro de bens arquitetônicos relevantes. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano fornecerá as bases cartográficas e o apoio à delimitação, cercamento, saneamento e sinalização de sítios históricos e arqueológicos. O financiamento da infra-estrutura de acesso e articulação intra e extra-regional, caberá às ações da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio dos comitês gestores das unidades de conservação, estará promovendo a fiscalização e a conservação dos sítios históricos, arqueológicos, das paisagens culturais e dos sítios urbanos. Por fim, à Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação caberá o desenvolvimento de programas de capacitação científica e tecnológica, e à Secretaria do Turismo a divulgação final e a capacitação de agentes locais. Os municípios estarão responsáveis pelo gerenciamento da manutenção e a fiscalização desses sítios, além da disponibilização de pessoal a ser capacitado, sempre observando as legislações federal e estadual.