Estado reforça quadro para agilizar licença ambiental de assentamentos

Dar celeridade à análise dos processos de licenciamento ambiental para áreas de assentamentos rurais foi a principal reivindicação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), reunidos, nesta quarta-feira (14), na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh).

Durante o encontro, a diretora do Centro de Recursos Ambientais (CRA/Semarh), Beth Wagner, informou que órgão duplicou, em 2007, o número de técnicos responsáveis pelo licenciamento na Bahia para agilizar os processos.

A diretora adiantou que 40 técnicos serão contratados por meio de concurso público, a fim de reforçar o quadro do CRA. “Vamos também delegar alguns técnicos para atuar exclusivamente nos processos de reforma agrária, pois a questão social é um compromisso de governo”, ressaltou.

“Os licenciamentos ambientais que pretendem beneficiar ações sociais como os programas Água para Todos e Luz para Todos, além dos assentamentos do Incra, têm atendimento preferencial na Semarh”, garantiu o superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação (SFC/Semarh), Marcos Ferreira.

De acordo com o membro da direção estadual do MST, Paulo César Conceição dos Santos, os assentamentos geram emprego e renda para as famílias e, por isso, “precisam ser tratados diferenciadamente”.