Visita ao município de Vitória da Conquista

LOCAL: Município de Vitória da Conquista, região Sudoeste, a 509 quilômetros de Salvador.
DATA: 31.05.08 (sábado)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: VIII Congresso do Orçamento Participativo e formatura pública do Programa Todos pela Alfabetização (TOPA); inauguração do Hospital Base e da Farmácia Popular; entrega de 40 cisternas de emergência ao assentamento Projeto Casulo e de caminhões para o 7º Grupamento Bombeiro Militar (GBM); assinatura de convênio para limpeza e ampliação de aguadas, regionalização de medidas sócio-educativas de adolescentes em conflito com a lei com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e implantação do sistema de esgotamento sanitário; anúncio de recuperação da custódia do distrito integrado de segurança pública, da ampliação do Departamento Estadual de Administração de Material (DEAM), adequação do corpo de bombeiros, construção do estacionamento de veículos apreendidos e de unidades escolares; além da visita ao início das obras e duplicação de avenidas e da implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1.CONGRESSO

Evento: Acontece na Concha Acústica do Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. Serão realizados grupos de trabalho no IEED (Escola Normal), onde será discutido um dos oito eixos temáticos. Haverá ainda a eleição dos delegados por plenária e aprovação dos relatórios dos grupos de trabalho, terminando com a posse do novo conselho do Orçamento Participativo (OP).

Participantes: O governador do Estado, Jaques Wagner, o prefeito municipal José Raimundo Fontes, o vice-prefeito, Gilzete Moreira, secretários municipais, vereadores e deputados, além dos movimentos organizados da cidade e mais de 500 delegados, entre titulares e suplentes, representando as zonas urbana e rural, além de discussões temáticas.

Temas: Infra-estrutura Urbana; Infra-estrutura Rural; Educação e Cultura; Saúde; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Desenvolvimento Social e Habitação; Esporte e Lazer e Institucionalização e Políticas Públicas.

OP: Metodologia adotada pelo governo municipal desde 1997, é um instrumento que permite aos cidadãos participar diretamente dos rumos da administração, conhecendo as contas da prefeitura e opinando sobre as obras, ações e serviços que devem ser realizados. Em onze anos, foram realizados sete congressos e três encontros gerais de delegados.

2. TOPA

Evento: Serão homenageados seis alfabetizadores que se destacaram no programa, além de alguns estudantes, considerando as suas histórias de vida. Na oportunidade, eles serão matriculados na Educação de Jovens e Adultos, garantindo assim a continuidade do processo de educação.

Programa: Foi iniciado em outubro 2007 com a adesão de 363 Municípios e 170 entidades dos movimentos sociais e sindicais, estabelecendo como meta a alfabetização. O objetivo é beneficiar até o ano de 2010, 1 milhão de pessoas a quem foi negado o direito de se apropriar da leitura e da escrita e, portanto, impossibilitando a conquista de mais direitos.

3.HOSPITAL BASE

Estrutura: Conta com duas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), uma adulto e outra pediátrica. São 166 leitos distribuídos no hospital, entre prontos socorro e enfermarias. Possui uma média de 4200 atendimentos por mês, o que gera em torno de 400 internamentos.

Construções: Da segunda UTI Geral Adulto com oito leitos, dobrando a capacidade de leitos da rede SUS da região; anexo II da farmácia e almoxarifado; novo necrotério; ampliação do número de leitos de 166 leitos para 176 leitos em enfermaria e mais 8 de UTI, totalizando 184.

Investimento: R$ 350 mil para construção e reforma e mais de R$ 1 milhão para equipamentos da UTI.

Hospital: Referência em urgência e emergência, atende aproximadamente 80 municípios baianos, além de dois do norte de Minas, é a maior Unidade Hospitalar da região Sudoeste.

4. FARMÁCIA POPULAR

Funcionamento: Na Farmácia Popular do Brasil, o usuário além de só adquirir os remédios apresentando a receita médica ou odontológica, da rede pública ou particular, recebe atendimento personalizado e orientações sobre os cuidados com a saúde e o uso correto dos medicamentos. Cada unidade deve contar com a presença de dois farmacêuticos atendendo em tempo integral.

Produtos: Nas unidades são comercializados 98 medicamentos, adquiridos em laboratórios públicos e privados do país, por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com preço bem abaixo ao praticado no mercado e com a possibilidade de venda avulsa. Entre eles estão: o Omeprazol (estômago), a R$ 0,23 cada comprimido; a Sinvastatina (colesterol), por R$ 0,38 o comprimido; o Captopril e o Enalapril (pressão), de R$ 0,04 e R$ 0,06, respectivamente, o comprimido.

Programa: A Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do governo federal que visa ampliar o acesso da população a medicamentos considerados essenciais. Não visa lucros e repassa os medicamentos a preço de custo. Na Bahia, a adesão ao programa viabilizou a implantação de 27 Farmácias Populares no estado, que serão instaladas nas lojas da Cesta do Povo. O investimento total é de quase R$ 1,9 milhão. A implantação de cada unidade custa, em média, R$ 75 mil e sua manutenção R$ 15,9 mil. Cada farmácia deve atender cerca de 60 pessoas por dia, gerando um volume de vendas diário de R$ 300.

Balanço: Além da unidade de Vitória da Conquista, no mesmo dia será entregue outra em Itapetinga, totalizando 16 Farmácias Populares no estado, sendo oito na capital e sete no interior.

Investimento: Cerca de R$ 75 mil.

5. CISTERNAS

Unidades: Serão instaladas 40, com capacidade para 8 mil litros, confeccionadas da matéria prima do vinil. São equipamentos destinados a atender moradores de regiões inóspitas e de difícil acesso. Destinam-se ao armazenamento de água distribuída por carros pipas e à captação direta das chuvas por meio de bicas, com garantia de dez anos e podem ser montadas em duas horas.

Ação: Serão realizadas atividades educativas com a população beneficiada. As famílias atendidas são capacitadas para o uso racional da água e recebem orientações sobre o ciclo da chuva e outras questões ambientais.

Beneficiados: Famílias do Assentamento Casulo, estimadas em 63 mil pessoas. O assentamento fica localizado às margens do anel viário, a cinco quilômetros da sede do município.

Investimento: Cerca de R$ 1,1 mil por unidade.

Balanço: Além dessas 40 cisternas, a população rural já havia recebido outras 37 no mês de março, período que a região estava em situação de emergência decretada por conta da seca. Só este ano, a Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) já instalou mais de 500 cisternas deste tipo em todo o estado.

6. AGUADAS

Situação: A limpeza e ampliação de aguadas representam a maior demanda das comunidades rurais dos municípios castigados pela seca, que sofrem com a longa estiagem (65 estão com decretos de situação de emergência).

Benefícios: Oferta de água por carros-pipas, distribuição de cestas de alimento e ações de caráter permanentes, a exemplo de capacitações dos técnicos de defesa civil que atuam nos municípios. Além disso, o trabalho também é voltado à implementação e fortalecimento de Comissões Municipais de Defesa Civil.
Investimento: R$ 296 mil, com custo unitário para ampliação das aguadas de R$ 12 mil e para limpeza de R$ 6 mil.

7. FUNDAC


Convênio: O Governo do Estado, por intermédio da Fundac, firmou dois convênios com ONGs do município implantação e execução da Semiliberdade e das Medidas de Meio Aberto, Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC).

Investimento: Mais de R$ 1,1 milhão por meio do Programa de Atendimento e Ressocialização de Crianças e Adolescentes.

8. SISTEMA DE ESGOTAMENTO

Situação: Implantação de 21 mil ligações intradomiciliares, redes coletoras, interceptores, tubulações, sete estações elevatórias e duas estações de tratamento por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Beneficiados: Cerca de 240 mil habitantes.


Investimento: R$ 78 milhões.

9. ESCOLAS


Unidades: Serão construídas cinco escolas estaduais totalmente equipadas que somarão 36 salas de aula, cinco salas de leitura e cinco de informática.

Construção: Nos Bairros Urbis (Morada Real), Alvorada, Kadija, Distrito São João da Vitória e Distrito José Gonçalves.

Investimento: Mais de R$ 6,6 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual.

10. DEAM


Equipamentos móveis: São de três tipos, autobomba-tanque (ABT), aeródromo (AER) e auto-florestal (AF).

ABT: É caracterizado por ser destinado ao combate de incêndios. Ele é dotado de mangueiras, escada simples, esguicho e fardamento especial para o bombeiro.

AER: Faz o combate de incêndios em aeroportos e nos arredores, ele possui a base de espuma para poder se aproximar das naves em chamas.


AF: É munido de equipamentos padrão, tal qual o auto-bomba, mais equipamentos específicos, dentre eles a bomba costal, que é manual, levada nas costas, permitindo que o bombeiro enfrente o fogo a pé. Conta também com abafadores, eles são parecidos com uma vassoura e quando batidos no chão retiram o ar e acabam com o incêndio.


Investimento: Cerca de R$ 4 milhões.

11. AVENIDAS

Olivia Flores: Corresponde a um corredor de transporte coletivo urbano, compondo o itinerário de 17 linhas de ônibus que transportam cerca de 9 mil passageiros por ano. Trata-se de uma via arterial que liga o centro da cidade à Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), a Universidade Federal da Bahia (Ufba), ao complexo de estabelecimentos de saúde do município, ao estabelecimento de ensino médio particular e aos equipamentos institucionais da área jurídica que se encontram em construção.


Brumado: Caracterizada como corredores de usos diversificados e consolidada pelo seu intenso comércio local, é um grande corredor de transporte coletivo urbano, com um volume significativo de ciclistas oriundos dos diversos loteamentos da Zona Oeste da cidade que se destinam ao centro e aos outros bairros. A obra é estratégica do ponto de vista da mobilidade urbana e em especial da circulação não motorizada.

Estrutura do projeto:
•Ampliação da capacidade de tráfego com criação de mais duas faixas com extensão de aproximadamente três quilômetros e canteiro central urbanizado com tratamento paisagístico da Avenida Olívia Flores;
•Ampliação da capacidade de tráfego com criação de mais duas faixas com extensão de aproximadamente 2,30 quilômetros e canteiro central urbanizado com tratamento paisagístico da Avenida Brumado;
•Implantação de Ciclovia em toda extensão no canteiro central;
•Implantação de passeio no canteiro central para caminhadas;
•Sinalização viária e cicloviária horizontal e vertical;
•Drenagem em tubos de concreto para captação das águas pluviais nos pontos baixos da Avenida Olívia Flores;
•Drenagem em tubos de concreto para captação das águas pluviais oriundas dos Loteamentos Cidade Maravilhosa e Sobradinho com destino final na Lagoa das Bateias da Avenida Brumado;
•Implantação de pontilhões (obras de arte) na Avenida Brumado;
•Iluminação pública.

Beneficiados: Mais de 308 mil habitantes.


Investimento: Cerca de R$ 4,6 milhões, sendo R$ 559 mil contrapartida do município.

12. CRAS

Programa: Por meio da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dos seus 336 serviços, distribuídos em 294 municípios, se constitui em um aparelho da Política de Assistência Social, de Proteção Social Básica que atende às famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família, cuja metodologia de trabalho está centrada no atendimento psicossocial de apoio a famílias e indivíduos na garantia dos seus direitos de cidadania.

Serviços: Orientar o direito a acolhida, a escuta, a recepção, a orientação, a referencia e contra-referencia para a rede socioassistencial do município e/ou do território de identidade ao qual pertença o município, bem como na promoção da inclusão produtiva visando a emancipação das famílias em situação de carência.

Proposta: Co-financiar 29 CRAS, sendo 02 com foco no atendimento a comunidades indígenas, 8 com foco no atendimento a comunidades quilombolas, 9 para municípios de grande porte e 10 para municípios de médio porte.

Requisitos: Manifestação expressa do Gestor Municipal em estruturar o CRAS com o compromisso de manutenção; Disponibilizar local adequado; Equipe técnica mínima necessária, conforme estabelecido na NOB/SUAS/2005, com prazo de dois meses para a implantação, a partir do recebimento do recurso.


Investimento: Cerca de R$ 54 mil

13. AEROPORTO

Obra: Serão realizados os seguintes serviços:
•Reforço e alargamento da pista de pouso/decolagem;
•Ampliação e reforço do pátio de aeronaves;
•Alargamento da pista de táxi;
•Revitalização do balizamento noturno;
•Ampliação do serviço contra incêndio.

Investimento: Cerca de R$ 12,1 milhões.