Pacote de ações beneficia a pesca no Recôncavo e RMS

Matéria publicada às 12h45*
Atualizada às 15h05*

Os Pescadores e marisqueiras das Baías de Todos os Santos, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e Iguape, no Recôncavo Baiano, receberam nesta terça-feira (27), um pacote de ações para melhoria das condições de pesca e agregação de valor ao pescado produzido na Bahia. As ações incluem a entrega de 85 kits marisqueira, 294 aparelhos de GPS, equipamentos para cultivo de peixes e mariscos em cativeiro, além de subsídio para a compra de óleo diesel para pescadores.

O evento, que reuniu representantes de associações e colônias de pescadores, o governador Jaques Wagner e o Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, foi realizado no Espaço Jequitaia, em Salvador e também marcou a assinatura de um convênio para implantação no Estado, do primeiro Centro do primeiro Centro Vocacional Tecnológico e Territorial do País (CVTT).

Com investimentos na ordem de R$ 5,6 milhões dos governos Federal e Estadual, o CVTT será uma referência de capacitação e aprimoramento dos procedimentos ligados à pesca.

O presidente da Associação de Pescadores do Lobato, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, Raimundo Nonato Santos acredita que com o GPS, será possível aumentar a produtividade. Segundo ele, a identificação dos pontos de pesca e dos obstáculos como corais e bancos de areia ficará mais fácil com a ajuda do aparelho. Além de Nonato, os equipamentos vão beneficiar cerca de 900 famílias de pescadores artesanais.

Dinalva Pinto, que vive da extração de mariscos foi uma das beneficiadas com a entrega do Kit Marisqueira. Para ela, o equipamento terá grande utilidade para a limpeza do pescado, além de contribuir para agregar valor aos produtos.
O ministro da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, destacou a parceria entre os governos Federal e Estadual. Segundo ele, a união entre as duas esferas de poder possibilitou o cadastramento de mais 70 mil pescadores e marisqueiras na Bahia ano passado.

O documento garante o pagamento do seguro-defeso, que funciona como uma espécie de seguro-desemprego para os pescadores na fase de entressafra. “Saímos de 1,5 mil pescadores cadastrados em 2006 para 75 mil este ano e com isso, a Bahia passa a ser o segundo estado do Brasil a ter mais pescadores regularizados”. Ano passado, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) aplicou R$ 40 milhões no pagamento do benefício a pescadores baianos”.

Gregolin também destacou a importância da Bahia na produção nacional de pescado. Segundo o ministro, o Estado produz 80 mil toneladas por ano, se configurando entre os três maiores produtores do país, atrás apenas de Santa Catarina e Pará.

O presidente da Bahiapesca, Aderbal de Castro disse que a meta do Estado é ampliar a produção anual para 100 mil toneladas, nos próximos dois anos e oferecer condições para que os pescadores baianos saiam da informalidade e consigam vender os produtos já beneficiados. Atualmente, a maior parte do pescado produzido é comercializada no mercado interno.

O governador Jaques Wagner lembrou que o Estado tem buscado atender os “grandes e pequenos” empreendedores. Em discurso dirigido à platéia formada por pescadores e marisqueiras, o chefe do Executivo baiano citou o Programa Acelera Bahia, que beneficia o setor industrial, abordou a implantação do pólo naval e destacou a parceria com o governo federal.
Wagner também ressaltou a instalação do primeiro Centro Vocacional Tecnológico e Territorial (CVTT) do País na Bahia. O equipamento – que conta com investimento da ordem de R$ 5,6 milhões – vai fornecer condições para a capacitação e melhoria dos procedimentos ligados à pesca, bem como a profissionalização de pescadores e marisqueiras.

Outras ações

O governo do Estado, por meio da Bahiapesca, também apóia outras ações para o desenvolvimento da pesca artesanal em território baiano. O cultivo de ostras no Vale do Iguape beneficia cerca de 200 famílias.

Também estão sendo implantados módulos para a criação de bijupirá e robalo em cativeiro. Os módulos produtivos incluem dois tanques-rede de berçário e 12 para engorda, beneficiando 300 famílias de pescadores.

Durante o evento, o governador Jaques Wagner assinou o decreto para convocação da I Conferência Estadual de Cessão das Águas Públicas para fins na área da aqüicultura. O evento será realizado nos dias 20, 21 e 22 de agosto.

Governo vai subsidiar óleo diesel para pescadores

Antiga reivindicação dos pescadores, o subsídio para a compra de óleo diesel foi assegurada, nesta terça-feira (27), pelo governador Jaques Wagner e o ministro Altemir Gregolin. A medida – que prevê isenção de ICMS, do governo do Estado e subsídios de até 25% – permitirá uma redução de até R$ 0,50 por litro do combustível, beneficiando cerca de 10 mil pescadores.

Segundo o presidente da Federação de Aquicultores do Estado da Bahia, José Carlos Rodrigues, os pescadores aguardam pelo beneficio há pelo menos 15 anos. Rodrigues disse ainda que em menos de dois anos, o Estado avançou mais do que nas últimas duas décadas em políticas para o setor.
Altemir Gregolin pontuou que “a única coisa que precisava para que isso se concretizasse era vontade política”.