Estado avalia procedimentos do Pnage com consultor do BID

Com a proposta de melhorar o acompanhamento do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage), técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) se reuniram na semana passada com o consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior.

A Bahia foi o segundo estado na seqüência de visitas que o executivo está fazendo para levantar os problemas relacionados à execução do Pnage e colher sugestões para o aperfeiçoamento do programa, cujo contrato foi assinado em 2006.

O Pnage é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, financiada pelo BID com contrapartida dos estados parceiros. Na Bahia, por suas características de modernização da gestão e do planejamento, o programa está a cargo das secretarias do Planejamento e da Administração (Saeb) e conta com recursos totais de R$ 27 milhões para serem executados no período de cinco anos.

As ações são distribuídas por sete componentes: planejamento, tecnologia da informação, mudança institucional, administração do programa, recursos humanos, transparência administrativa e modernização organizacional e de processos.

Para este ano, a Seplan projeta ações que incluem compra de equipamentos, consultoria, desenvolvimento de sistema de informação e programas de desenvolvimento e capacitação, além de uma adequação do escopo do projeto a partir da realização da auto-avaliação da Seplan, que está sendo realizada pela metodologia do Gespública.

Em 2007, a revisão e elaboração de indicadores do Plano Plurianual (PPA) e a capacitação em planejamento estratégico situacional foram os dois produtos do programa finalizados pela secretaria. No mesmo período, quatro técnicos da Seplan foram capacitados num curso sobre normas e aquisições com recursos do BID. Para este ano, está programada uma qualificação técnica em prestação de contas.