Governo da Bolívia quer conhecer modelo de SAC baiano

A vice-ministra da Transparência e Luta contra a Corrupção da Bolívia, Nardi Suxo, visita, nesta quarta-feira (14), o posto do SAC do Shopping Barra e o SAC Empresarial, no bairro da Boca do Rio. O objetivo é ver de perto o modelo de atendimento ao cidadão implantado na Bahia e discutir a aplicação de proposta semelhante na Bolívia.

Durante a visita, os representantes do governo boliviano também vão conhecer o programa de qualificação do gasto público baiano, o Compromisso Bahia, cuja meta é a redução de até meio bilhão de reais em gastos com custeio e corte de desperdício na máquina pública até 2010.

A vinda da missão boliviana integra as atividades do Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública (Ciiiap), que atua na troca de experiências em administração pública, em áreas como excelência da gestão e qualidade do gasto. O Ciiiap – criado a partir de uma parceria entre o governo federal, o governo baiano e a Organização das Nações Unidas (ONU) – tem como foco principal o intercâmbio de inovações e tecnologias em administração pública entre os países da América do Sul.

A vice-ministra Nardi Suxo será acompanhada pelo diretor geral do Programa de Revolução Institucional (PRI), Erick San Miguel, ligado ao Ministério da Presidência da Bolívia, e por técnicos do governo boliviano. A delegação também é composta por representantes do PNUD da Bolívia e do Brasil.

A comitiva será recebida, às 9 horas, pelo secretário da Administração, Manoel Vitório, pela equipe do Ciiiap, e pelo superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flávio Amorim. Em seguida, a assessora técnica da Saeb, Elba Andrade, faz uma apresentação do projeto do SAC. A partir das 11h30, o grupo deve conhecer os serviços oferecidos pelo posto do SAC do Shopping Barra e, às 15h30, o SAC Empresarial.

O secretário Manoel Vitório destaca que, através do Ciiiap, experiências inovadoras em gestão pública, como a qualidade do gasto, através do Programa Compromisso Bahia, e o atendimento ao cidadão deverão ser difundidas. “A idéia é atuar em rede, com a troca permanente de informações e experiências que possam melhorar as práticas de gestão num contexto internacional”, explica.

Manoel Vitório destaca ainda que para orientar, acompanhar e fiscalizar a execução do gasto público foi criado Escritório da Qualidade do Gasto Público (EQGP), em funcionamento na Saeb. Segundo ele, no ano passado, o esforço de racionalização dos gastos gerou uma economia da ordem de R$7 9,9 milhões. “Só em contratos de serviços terceirizados, o Compromisso Bahia detectou perdas de até R$ 45,7 milhões”, diz.

Intercâmbio

Assim como Escritório da Qualidade do Gasto Público, o centro de intercâmbio Ciiiap também passou a funcionar no âmbito da Saeb. A instalação do Centro na Secretaria aconteceu após a assinatura, em setembro do ano passado, de Memorando de Entendimento entre o governo da Bahia e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa).

Entre as frentes de atuação do Centro estão o levantamento e diagnóstico de políticas públicas e inovações em gestão, a troca de informações e novidades na área da Administração Pública, além da prospecção e difusão de experiências, com a promoção de visitas ou missões técnicas para aprofundamento de melhores práticas no setor público.

Nesta linha, o Ciiiap também vai promover, ainda este ano, um seminário internacional em parceria com as Nações Unidas, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Petrobras (Gespública) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e fortalecer o intercâmbio na área da gestão pública. O evento, que será realizado na Bahia, vai reunir especialistas brasileiros e latino-americanos para debater temas ligados à qualidade do gasto público e excelência em gestão.